Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Alfredinho afirma que Parelheiros terá novo hospital até 2016
A construção de um hospital municipal na região de Parelheiros, zona sul da cidade, passou por audiência pública em Santo Amaro. O vereador Alfredinho (PT), em entrevista à TV Câmara, explicou que o debate é necessário porque o hospital é uma obra de grande investimento. De acordo com Alfredinho, o hospital em Parelheiros terá 255... »
Atualizado em 06/02/2014 - 15h55Projeto de Lei quer banir agrotóxicos em São Paulo
O Projeto de Lei 891/2013, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), pretende banir o uso e a venda de diversos tipos de agrotóxicos no município de São Paulo. Protocolado no final do ano passado, o projeto foi lido em plenário na sessão de ontem e agora poderá seguir seu trâmite na Casa. Na justificativa... »
Atualizado em 05/02/2014 - 20h17Projeto de Lei pretende estimular “afroempreendedor”
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, nesta quarta-feira, ao Projeto de Lei 505/2013, do vereador Alfredinho (PT), que institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor. O objetivo é estimular, desenvolver e fomentar os empreendedores negros na cidade de Sâo Paulo, oferecendo informação, instrumentos de gestão e capacitação a estes empreendedores, de... »
Atualizado em 05/02/2014 - 19h18
Audiência discutirá carreira de profissionais de fiscalização em SP
Luiz França/CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (5/2) um requerimento para que seja realizada uma audiência pública para debater a carreira dos profissionais que fazem fiscalização na capital paulista. A proposta, de acordo com o proponente, vereador Laércio Benko (PHS), é fundamental para a segurança da população. É fundamental... »
Atualizado em 05/02/2014 - 18h38João Antonio deve ocupar vaga no Tribunal de Contas
Um dos nomes cotados para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Município, o vereado Roberto Tripoli (PV) comunicou à Mesa da Câmara nesta quarta-feira (5/2) que não concorrerá mais ao cargo. Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovara as indicações de Tripoli e do ex-vereador João... »
Atualizado em 05/02/2014 - 18h32
Relatório pede fortalecimento da vigilância sanitária em SP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (5/2) a primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião, o relatório final da Subcomissão de Código Sanitário foi discutido pelos vereadores e recebeu parecer favorável. O documento traz todos os trabalhos realizados pela subcomissão em 2013 e em sua conclusão para que a... »
Atualizado em 05/02/2014 - 18h27Escolas Municipais poderão ter aulas de educação no trânsito
Na primeira reunião realizada em 2014, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao projeto de lei 119/2013, que dispõe sobre aspectos da Política de Educação no Trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas simulada nas escolas da rede municipal de ensino da cidade. Confira... »
Atualizado em 05/02/2014 - 17h58Comissão de Administração Pública reinicia trabalhos
A Comissão de Administração Pública iniciou seus trabalhos em 2014 com uma reunião ordinária nesta quarta-feira. Nela, foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 639/2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). A proposta garante prioridade a policiais militares, civis e outros agentes de segurança pública para matricularem seus filhos nas creches municipais. Creche é uma... »
Atualizado em 05/02/2014 - 17h33Confira lista dos projetos aprovados nesta teça-feira
PL 853 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD), que altera a denominação da Rua Coronel Nicolau dos Santos para Rua Professor Daher Cutait e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 317 /2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Rua José Domingos de Souza, o espaço inominado, destinado à circulação exclusiva de pedestres,... »
Atualizado em 04/02/2014 - 22h05Comissão vai investigar irregularidades em alvarás
Em 2014 a Câmara terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de irregularidades nas emissões de alvará de funcionamento em São Paulo. O objetivo dos parlamentares é evitar que ocorram incidentes como o incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS) no ano passado. Isso ajuda a prefeitura, os... »
Atualizado em 04/02/2014 - 20h17