Vereador quer recuperar investimentos no ensino fundamental

Juvenal Pereira Vereador Claudio Fonseca quer que município aplique 31% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino   O líder da bancada do PPS na Câmara, professor Claudio Fonseca, protocolou uma emenda à Lei Orgânica do Município da cidade. A Emenda 04/09 altera o artigo 208, do Capítulo I, fazendo com que o… Ler mais »

Árbitros de futsal são diplomados na Câmara Municipal de São Paulo

RenattodSousa Evento aconteceu na Sala Prestes Maia   Nesta quinta-feira ( 26/02) a Câmara Municipal de São Paulo e a Liga Paulista de Futsal  diplomaram os alunos aprovados no III Curso de Qualificação e Formação de Oficiais de Arbitragem. A iniciativa foi do vereador Toninho Paiva (PR). O curso, que dura 33 horas,  é obrigatório para… Ler mais »

Câmara aprova PL que concede isenção de ISS aos desfiles de carnaval

RenattodSousa Representantes das escolas de samba agradecem os vereadores   Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira ( 26/02), a Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, o PL 65 /2009, de autoria do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizados no Sambódromo. Durante… Ler mais »

Câmara realiza 10ª sessão ordinária

RenattodSousa Durante o Pequeno Expediente, os vereadores discursam por cinco minutos   Nesta quinta-feira (26/02), a Câmara de São Paulo realizou a 10ª sessão ordinária. Segue abaixo as declarações dos vereadores durante o Pequeno Expediente. Souza Santos (PSDB) falou sobre a importância da educação para livrar os jovens das drogas. “Educação é a solução”, disse ele…. Ler mais »

Prefeito Gilberto Kassab visita a Câmara Municipal e entrega projeto de lei

Juvenal Pereira Concessão urbanística é o nome do direito de desapropriação transferido a empresas privadas   Em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) veio entregar ao Legislativo paulistano projeto de lei que concede à iniciativa privada o direito de desapropriação de áreas urbanas para fins de revalorização… Ler mais »

Câmara realiza 2ª audiência pública de PL que isenta de ISS as atividades de carnaval

Juvenal Pereira Câmara realiza 2ª audiência pública de PL que isenta de ISS as atividades de Carnaval   A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (26/02), a 2ª audiência pública do PL 65/09, do Poder Executivo, que concede isenção e remissão de… Ler mais »

A Prefeitura não tem condições de liquidar a dívida com o governo federal

Juvenal Pereira Secretário Municipal diz que dívida é impagável   A dívida da Prefeitura de São Paulo com o governo federal é impagável. A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais, ao participar da primeira audiência pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre a Lei de… Ler mais »

Audiência Pública debate isenção de ISS às atividades de carnaval realizadas no Sambódromo

Juvenal Pereira A segunda Audiência Pública acontecerá no dia 26 de março, às 11h   A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou, nesta sexta-feira (20/02), Audiência Pública para debater o PL 065/09 de autoria do Poder Executivo. O projeto concede isenção e remissão de Imposto Sobre Serviços de Qualidade de… Ler mais »

Projeto prevê aumento da verba municipal destinada à Educação

Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel propõe aumento da verba destinada à Educação   O vereador Eliseu Gabriel (PSB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. De nº 04-003/2009, o projeto dispõe sobre alteração do caput com a inclusão de novo parágrafo e renumeração do Parágrafo 4º, do… Ler mais »

Contas da gestão Pitta do ano de 2000 são rejeitadas pela Câmara

RenattodSousa Mais pareceres do TCM relativos a balancetes da gestão Pitta estão pendentes de votação   Na sessão extraordinária desta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer contrário do Tribunal de Contas do Município (TCM) às contas do prefeito Celso Pitta do ano de 2000, por 26 votos favoráveis, dois contrários e… Ler mais »