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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Solenidade comemora 20 anos do programa ‘Agita São Paulo’

DA TV CÂMARA Uma sessão solene marcou os 20 anos do programa “Agita São Paulo”, que tem como objetivo incentivar a prática de, pelo menos, 30 minutos diários de atividade física. Veja matéria das TV Câmara:

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Atualizado em 08/12/2016 - 17h36
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Professor de astronomia passa a nomear Planetário do Parque do Carmo

DA TV CÂMARA Professor Acácio Riberi é o novo nome do Planetário Municipal do Carmo: uma homenagem ao astrônomo que se tornou uma das maiores autoridades da área, na cidade de São Paulo, uma iniciativa do vereador Toninho Paiva (PR). Veja matéria das TV Câmara:

  • Cidade
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Atualizado em 08/12/2016 - 17h34
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Zona Azul em São Paulo passa a ser exclusivamente digital

DA TV CÂMARA Desde o dia 5/12, o pagamento de zona azul em São Paulo só pode ser feito exclusivamente por meio de aplicativos. As velhas folhas de papel perderam a validade. Acompanhe na reportagem:  

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Atualizado em 08/12/2016 - 09h20
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Confira a lista de projetos aprovados nesta quarta-feira (7/12)

DA REDAÇÃO 1 – PL 560/2016, DO EXECUTIVO, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 271 /2016, DO EXECUTIVO, que define a omissão de receita como infração à legislação tributária, bem como dispõe sobre a sua caracterização e a aplicação de multa aos infratores. FASE DA DISCUSSÃO:... »

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  • Projetos Aprovados
Atualizado em 07/12/2016 - 22h59
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PL que combate trabalho escravo segue para sanção do prefeito

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado em definitivo e passa a ser matéria de apreciação do prefeito Fernando Haddad o Projeto de Lei (PL) 105/2013, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O texto prevê a cassação imediata do alvará de funcionamento ou de qualquer licença da prefeitura para funcionamento de empresas que façam uso direto... »

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  • Projetos Aprovados
Atualizado em 07/12/2016 - 22h49
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Vereadores aprovam reestruturação para conselheiros tutelares

Vereadores aprovam reestruturação para conselheiros tutelares

  ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Avançou em primeira votação, na tarde desta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei 560/2016, proposto pelo Executivo, que reestrutura as funções de conselheiros tutelares — responsáveis, dentre outras atribuições, por fiscalizar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na cidade de São Paulo. O vice-presidente da Comissão Extraordinária... »

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Atualizado em 07/12/2016 - 22h10
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Audiência pública discute Operação Água Espraiada

A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei 13.260/2001 e Lei 15.416/2011)... »

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  • Política Urbana
Atualizado em 07/12/2016 - 17h40
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Plataforma permite fiscalização de obras do Plano Diretor de SP

DA REDAÇÃO A Prefeitura lançou uma plataforma online que permite a fiscalização do andamento das ações do Plano Diretor Estratégico da Cidade. Veja na reportagem:  

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Atualizado em 07/12/2016 - 15h18
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Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças

Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.  A proposta teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ota (PSB) e Aurélio Nomura (PSDB). De acordo com a medida, as emendas apresentadas pelos... »

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Atualizado em 07/12/2016 - 14h13
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Iniciativa ajuda no descarte adequado de lixo eletrônico

DA TV CÂMARA A cidade de São Paulo produz 160 mil toneladas de lixo eletrônico todo ano, mas boa parte desse material não tem o destino correto. Por conta disso, um projeto está alertando a população sobre o assunto. Veja na reportagem:    

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Atualizado em 07/12/2016 - 09h26
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