Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Comissão de trânsito discute falta de transporte escolar na rede municipal
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Cerca de 60 mil alunos da rede municipal de São Paulo estavam sem o serviço de transporte quando as aulas começaram, no dia 11 de fevereiro. A prefeitura mudou a forma de pagamento dos motoristas de vans escolares e não conseguiu finalizar o processo de contratação. O assunto foi discutido... »
Atualizado em 16/03/2016 - 18h32
Câmara recebe visita do cônsul da Nigéria
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal, Antonio Donato (PT), recebeu nesta quarta-feira (16/3) o cônsul-geral da Nigéria em São Paulo, Muntari Abdu Kaita, que veio agradecer o apoio do poder público aos imigrantes que chegam ao município. “Nós, nigerianos, fomos muito bem recebidos em São Paulo. Somos mais de 10 mil imigrantes”, declarou Kaita.... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h55
PL que obriga município esclarecer riscos do aborto recebe parecer favorável da Comissão de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 897/2013 que prevê que as unidades de saúde do município tenham a obrigação de esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto em casos de gravidez resultante de estupro recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta feira (16/3).... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h40Comissão quer informações sobre escolas danificadas por chuvas
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (16/3) um requerimento do vereador Paulo Fiorilo (PT) que pede à Secretaria Municipal de Educação a relação das escolas municipais que tenham tido algum tipo de ocorrência por conta das recentes chuvas que atingiram a capital paulista. O requerimento... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h28
CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público
DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h12
Subcomissão estudará descumprimento de leis trabalhistas com adolescentes
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quarta-feira (16/3) a subcomissão do Primeiro Emprego para investigar possíveis irregularidades de empresas ao contratar adolescentes para trabalhar. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). “Recebemos uma série de denúncias de que as empresas estão descumprindo leis trabalhistas ao contratar adolescentes. Se isso... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h00PL defende tolerância em multas aplicadas por radares
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira a 7 projetos de lei, entre eles o PL 149/2011, dos vereadores Salomão Pereira (PSDB) e Rodolfo Despachante (PHS), que trata do serviço de radares de velocidade fixos e móveis na cidade. O projeto determina que os radares deverão... »
Atualizado em 16/03/2016 - 15h05
Alto consumo de remédios é debatido em subcomissão
DA REDAÇÃO O alto consumo de medicamentos pela população brasileira foi debatido nesta quarta-feira (16/3) pela Subcomissão de Medicalização. Para conversar o assunto, esteve presente a coordenadora da área técnica de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Dirce Marques . Um dos exemplos dados por Dirce foi o do Omeprazol, destinado a problemas no... »
Atualizado em 16/03/2016 - 14h46
Funcionários das Empresas Municipais pedem o auxílio da Câmara para evitar sucateamento
ELDER FERRARI DA WEB RADIO CÂMARA Representantes das sete empresas estatais municipais de São Paulo, CET, SPtrans, Cohab, SPObras, SPUrbanismo, Prodam e SPTurismo se reuniram com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Antônio Donato (PT) nesta quarta-feira (16/3) para apresentar uma série de reivindicações. O diretor de representação da SPtrans, Paulo Feu de Brito,... »
Atualizado em 16/03/2016 - 13h23Advogado fala sobre mudanças na lei de pensão alimentícia
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o presidente da Comissão de Direito de Família pela OAB/SP, Nelson Shikicima, falou sobre as alterações na lei da pensão alimentícia que entra em vigor dia 18/3. Ela é mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos. Acompanhe a entrevista realizada pela... »
Atualizado em 16/03/2016 - 10h31