Lei que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social é sancionada

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Foi sancionada nesta terça-feira (16/5) a lei que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias. A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara Municipal e prefeito em exercício, vereador Milton Leite (DEM). O fundo municipal vai receber os recursos gerados pelos projetos... »

Problemas da Assistência Social são tema de Audiência Pública

  DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social realizou uma Audiência Pública para tratar das políticas da Assistência Social nesta terça-feira (16/5) Lourival Nonato dos Santos, que integra a Comissão Executiva do Fórum Municipal da Criança e do Adolescente, acredita que a cidade de São Paulo conta com uma boa... »

Prefeitura sanciona lei que cria multa de R$ 500 para quem urinar em vias públicas

DA REDAÇÃO O prefeito em exercício de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), sancionou a lei que pune com multa quem for flagrado urinando nas ruas da cidade. A nova lei, publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (16/5), prevê advertência e multa de R$ 500 para o munícipe infrator.  Todo valor arrecadado será... »

Audiência Pública debate boas práticas em saúde mental

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA As boas práticas em saúde mental foram tema de uma audiência pública realizada na noite de ontem na Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira (18/5) é comemorado o Dia da Luta Antimanicomial. A Lei da Reforma Psiquiátrica, de 2001, propôs um novo modelo de cuidado e atenção em saúde mental. Os... »

Mulheres do Círculo de Oração são homenageadas na Câmara

DA REDAÇÃO Mulheres foram homenageadas nesta segunda-feira (15/5), na Câmara Municipal de São Paulo, com o prêmio Albertina Bezerra Barreto em comemoração ao Dia do Círculo de Oração. A data foi incluída no calendário da capital paulista por meio da aprovação e sanção do Projeto de Lei (PL) 440/2011, da vereadora Noemi Nonato (Pros). O... »

DA REDAÇÃO A terceira audiência pública da Comissão de Trânsito, que discute os aplicativos de transporte individual de passageiros como Uber, 99, Cabify e os utilizados por taxistas, vai contar com a participação do advogado Mauricio Januzzi, especialista na área da e presidente da Comissão de Direito Viário de Direito Viário da seção paulista da... »

Vereadora lança projeto para profissionais da saúde

DA REDAÇÃO A vereadora Adriana Ramalho (PSDB) lançou nesta sexta-feira (12/5) o Projeto de Lei (PL) 274/2017, de sua autoria, para disponibilizar locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde. A proposta foi anunciada durante evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo para homenagear o Dia do Profissional da Saúde.... »

Receita tributária dos municípios cresce, aponta relatório

A edição de abril do Indicador Metropolitano apontou aumento de 7,1% na arrecadação tributária dos municípios da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) até fevereiro desde ano, em comparação ao mesmo período de 2016. O relatório elaborado pela CTO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento) da Câmara Municipal aponta que receita tributária representa cerca de 50%... »

Escola do Parlamento oferece aulas sobre Lei da Transparência

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara dos Vereadores prepara um curso sobre dados públicos abertos e transparência na cidade de São Paulo.  As aulas começam a partir do próximo dia 17 e marcam os cinco anos da LAI (Lei de Acesso à Informação), norma Federal promulgada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo... »

Câmara presta homenagem aos corretores de imóveis

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta sexta-feira (12/5), o encontro do Sciesp (Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), em homenagem aos 39 anos da Lei nº 6.530 de 1978 que regulamentou a profissão de Corretor de Imóvel e ao dia do Corretor de Imóveis. Também foi entregue... »