Debates sobre problemas da sociedade são prioridades nas Comissões Extraordinárias

DA REDAÇÃO As chamadas Comissões Permanentes Extraordinárias recebem esse nome porque não estão ligadas ao processo legislativo, no entanto, são fixas e devem realizar debates de interesse da população, propor Políticas Públicas e acompanhar as ações do Executivo e de interesse da cidade. A grande diferença em relação às Comissões Permanentes é que os vereadores... »

Revolução de 1932 é lembrada na Câmara

DA REDAÇÃO Os livros de história são unânimes em relatar que a Revolução Constitucionalista de 1932 foi motivada pela reação da elite paulista à Ditadura de Getúlio Vargas após o fim da chamada política do Café Com Leite, em que somente presidentes dos estados de São Paulo e Minas Gerais se revezavam no poder federal... »

Concessão do Bilhete Único abre série de audiências da CCJ

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão dos 14 milhões de cartões do Bilhete Único, sistema com um custo anual de R$ 106,7 milhões aos cofres da Prefeitura, abre a série de Audiências Públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (4/8), a partir das 15h, no Salão Nobre da... »

Ativistas da cultura aguardam respostas da Prefeitura antes de acionar o MP

DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos instalada na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e os participantes da reunião desta quinta-feira (3/8) vão aguardar a reunião programada para a próxima semana com representantes da Prefeitura para decidir se acionam o Ministério Público (MP) para... »

Comissões Permanentes: qual a importância delas no Processo Legislativo?

DA REDAÇÃO Não é à toa que elas recebem o nome de Permanentes do Processo Legislativo. As sete Comissões da Câmara Municipal de São Paulo que estão nesse grupo são responsáveis por avaliar e emitir o parecer dos Projetos de Lei (PLs). A composição das Comissões Permanentes é feita por meio da proporcionalidade partidária. No... »

Vereadora trabalha em substitutivo do Projeto de revisão do Sistema Cicloviário

DA REDAÇÃO A vereadora Soninha Francine (PPS) trabalha na análise de propostas vigentes relacionadas a um mesmo tema antes de apresentar um novo Projeto, como por exemplo, o Projeto de Revisão do Sistema Cicloviário. O PL 655/2009 está neste momento na Comissão de Finanças e Orçamento, da qual a parlamentar faz parte. Foram apresentados dois... »

Projeto que prevê programa de Renda Básica tem aval de Comissão

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 620/2016 , da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A proposta institui a Renda Básica de Cidadania, elaborada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). A ideia é garantir, por parte da Prefeitura, o benefício de transferência... »

Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a... »

Novas Audiências para tratar do PMD são aprovadas

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira, (2/8), uma série de Audiências Públicas, entre 9 de agosto e 5 de outubro, para debater o Projeto de Lei (PL) 367/2017 que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizados no âmbito do Plano... »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (2/8) um requerimento para que o TCM (Tribunal de Contas do Município) encaminhe os documentos utilizados para determinar que a Prefeitura cobre R$ 875 milhões das empresas de ônibus que formam o Consórcio Sete (Sudoeste).