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Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).

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Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática 

Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática 

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Comissão de Administração teve atividade intensa no primeiro semestre

DA REDAÇÃO De Audiências Públicas com especialistas e secretários municipais a discussões aprofundadas sobre Saúde, Educação e Meio Ambiente. A Comissão de Administração Pública também fechou o primeiro semestre do ano com parecer favorável a uma série de projetos relacionados às mais diversas áreas da cidade. Ainda nas primeiras reuniões, no início de março, os... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 09h54
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Câmara recebe versão final do Programa de Metas da gestão Doria

Câmara recebe versão final do Programa de Metas da gestão Doria

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta segunda-feira (10/7) a versão final do Programa de Metas da Cidade de São Paulo da gestão João Doria (PSDB). O material foi entregue pelos secretários municipais de Gestão, Paulo Spencer Uebel, e de Relações Governamentais, Milton Flávio. Dividido em cinco eixos... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 18h58
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Doria sanciona PL criando parque na Fazenda da Juta

DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 431/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), autorizando a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, na zona leste de São Paulo. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” do último sábado (8/7). Segundo a justificativa do PL da parlamentar, a nova... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 18h25
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Agora, OS’s têm metas para moradores de rua com dependência química

Agora, OS’s têm metas para moradores de rua com dependência química

DA REDAÇÃO A partir de agora, as Organizações Sociais (OS’s) que administram unidades de saúde devem apresentar metas de atendimento mínimo a moradores de rua com dependência química. Na edição de sábado do Diário Oficial, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou o  Projeto de Lei (PL) 400/2015, de autoria do vereador Abou Anni (PV). O... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 16h03
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Revista Apartes traz reportagem sobre medidas para combater o trabalho escravo

DA REDAÇÃO A edição 24 da Revista Apartes – criada pela Câmara Municipal de São Paulo para aumentar a transparência do legislativo com a sociedade – traz na capa uma reportagem sobre a medida tomada pelos vereadores para combater o trabalho escravo. Com o tema “Escravidão moderna”, a publicação mostra a importância do Projeto de... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 15h28
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Rodrigo Goulart propõe parque ligado à ciclovia do Rio Pinheiros

DA REDAÇÃO Vereador de primeira legislatura, Rodrigo Goulart (PSD) quer transformar as margens do Rio Pinheiros, na região do Campo Grande, bairro da Prefeitura Regional de Santo Amaro, em parque linear. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 197/2017, a área estabelecida fica entre a avenida das Nações Unidas e a praça Camafeu. E... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 14h00
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PL quer combater a reincidência de violência doméstica contra as mulheres

DA REDAÇÃO Uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no último ano. O número é alarmante, na medida em que 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressão física a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte de uma pesquisa feita pelo... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 11h50
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Comissão de Política Urbana tem semestre marcado por diálogo com a população

DA REDAÇÃO A participação popular foi um dos destaques dos trabalhos realizados pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Durante o período, Projetos de Leis (PLs) e assuntos do cotidiano – como o aumento de velocidade nas Marginais dos rios Tietê e Pinheiros– foram amplamente debatidos com... »

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  • Política Urbana
Atualizado em 10/07/2017 - 09h32
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Lei ratifica desconto para diferentes formas de pagamento

DA TV CÂMARA Cobrar valores diferentes de um mesmo produto deixou de ser proibido no país. Medida provisória convertida em Lei e sancionada pelo presidente Michel Temer permite que os lojistas e prestadores de serviços concedam descontos diferentes para um mesmo produto dependendo da forma de pagamento. De acordo com o Procon-SP, o fornecedor deve... »

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Atualizado em 08/07/2017 - 10h42
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Encontro faz balanço do primeiro semestre da gestão Dória na Saúde

Encontro faz balanço do primeiro semestre da gestão Dória na Saúde

DA REDAÇÃO Especialistas, servidores e representantes de entidades da área da Saúde participaram de uma roda de conversa nesta sexta-feira (7/7) na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo foi fazer um balanço dos seis primeiros meses da gestão do prefeito João Doria (PSDB). O bate-papo, realizado na Sala Sérgio Vieira de Mello, teve a... »

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Atualizado em 07/07/2017 - 21h57
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