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Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).

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Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

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Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática 

Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática 

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Concessão de mercados e sacolões preocupa comerciantes e vereadores

Concessão de mercados e sacolões preocupa comerciantes e vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Audiência Pública para discutir a concessão dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital teve como questão central a preocupação de comerciantes e vereadores com o futuro dos atuais permissionários. Os donos dos boxes temem que a eventual entrada da iniciativa privada provoque o aumento no preço dos aluguéis.... »

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Atualizado em 25/07/2017 - 21h29
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Interação e imediatismo: visite a Câmara de São Paulo também nas redes sociais

DA REDAÇÃO A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal e a população de São Paulo. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo Paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas redes sociais. No Facebook, por exemplo, a ideia é reunir os registros dos principais... »

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Atualizado em 25/07/2017 - 18h00
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Audiência Pública vai abordar concessão de parques, praças e planetários

Audiência Pública vai abordar concessão de parques, praças e planetários

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a terceira Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta quarta-feira (26/7), o tema vai... »

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Atualizado em 25/07/2017 - 15h47
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Projeto de Lei prevê criação de política municipal para evitar casos de corrupção

DA REDAÇÃO Em meio às denúncias de corrupção, a política brasileira tem perdido cada vez mais a confiança da população, apesar do número crescente de punições. Da compra de votos ao desvio de dinheiro dos cofres públicos para pagamento de propina, esses crimes acabam impedindo que muitos recursos sejam investidos, por exemplo, em programas sociais... »

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Atualizado em 25/07/2017 - 14h30
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Trabalhos da Comissão de Estudos da Cultura prosseguem no 2º semestre

DA REDAÇÃO Os trabalhos da Comissão de Estudos para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, vão prosseguir no 2º semestre. O último ato da Comissão no 1º... »

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Atualizado em 25/07/2017 - 11h20
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Projeto cria cargos para professores formados em Língua Brasileira de Sinais

DA REDAÇÃO A educação bilíngue de surdos no Brasil é recomendada pelo Ministério da Educação (MEC) para a inclusão social de quem não pode aprender pelos meios convencionais. Desde 2002 está em vigor uma Lei Federal que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garante o ensino dessa linguagem como parte integrante da grade... »

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Atualizado em 25/07/2017 - 09h15
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Concessão de Bilhete Único vai gerar R$ 106,7 milhões de economia

Concessão de Bilhete Único vai gerar R$ 106,7 milhões de economia

A Prefeitura de São Paulo espera economizar R$ 106,7 milhões por ano ao conceder a emissão do Bilhete Único para a iniciativa privada.  A informação é do secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.

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Atualizado em 24/07/2017 - 20h43
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Concessão de mercados e sacolões será tema de Audiência Pública

Concessão de mercados e sacolões será tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta terça-feira (25/7), o... »

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Atualizado em 24/07/2017 - 19h06
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Conheça o Legislativo: Ouvidoria aproxima cidadão da Câmara

 DA REDAÇÃO A Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação direto entre o munícipe e a Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo principal é promover a cidadania e a democracia por meio de um espaço aberto a qualquer pessoa interessada em tirar dúvidas, fazer reclamações, observações ou sugerir ideias. O contato pode ser... »

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Atualizado em 24/07/2017 - 18h00
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Projeto prevê Código Municipal de Defesa do Consumidor

DA REDAÇÃO O Procon é um dos Institutos de Defesa do Consumidor que lembramos quando temos algum problema ou precisamos denunciar alguma prática ilegal das empresas. A necessidade de fortalecer esses serviços e garantir o respeito aos consumidores está previsto em um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O... »

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Atualizado em 24/07/2017 - 14h14
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