Câmara recebe estudos sobre as novas tarifas do transporte coletivo
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta quinta-feira (28/12), um ofício da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das novas tarifas para utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo. A tarifa básica terá um acréscimo de 5,26%, passando dos atuais... »
Atualizado em 28/12/2017 - 18h45PL quer acabar com vagas sem livre acesso nos condomínios de São Paulo
DA REDAÇÃO Um dos grandes problemas dos condomínios residenciais e que geram conflitos, inclusive judiciais, são as vagas demarcadas de veículos sem livre acesso. Para regrar essa situação na cidade de São Paulo, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) tem um Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 530/2017 propõe... »
Atualizado em 28/12/2017 - 17h49
CPI da Feira da Madrugada discutiu melhorias para o comércio popular
DA REDAÇÃO Os imbróglios da Feira da Madrugada levaram o vereador Adilson Amadeu (PTB) a propor a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar eventuais danos ao erário público causados por irregularidades no contrato de concessão da Prefeitura ao Circuito de Compras. Realizada no Brás, região central da capital paulista, a Feira da... »
Atualizado em 28/12/2017 - 15h14PL prevê inspeção e fiscalização de açougues
DA REDAÇÃO No dia 17 de março de 2017 a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca, que chocou o Brasil ao revelar que grandes empresas frigoríficas adulteravam a carne produzida, em um esquema que envolvia dezenas de empresas alimentícias do país. Elas foram acusadas de comercializar os produtos estragados. De acordo com as investigações,... »
Atualizado em 28/12/2017 - 14h41Comissão de Política Urbana foi decisiva na análise de projetos do PMD
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou 2017 com 23 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, 24 audiência públicas e 122 pareceres emitidos. O intenso trabalho dos vereadores tratou, entre outros assuntos, de moradia e auxílio aluguel, dos jardins verticais e a compensação ambiental, estacionamentos nos polos geradores de tráfego, dos... »
Atualizado em 28/12/2017 - 11h29Vereador quer criar ‘rede de proteção’ para crianças e adolescentes em São Paulo
DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente já assegura aos menores de idade direitos básicos de dignidade e cidadania, como receber cuidados e socorro em quaisquer circunstâncias, atendimento nos serviços públicos e preferência na formulação e na execução das políticas sociais. Além disso, as áreas relacionadas à infância e juventude devem ter privilégio... »
Atualizado em 28/12/2017 - 09h26Projeto de Lei prevê uso de bengala verde para pessoas com baixa visão
DA REDAÇÃO Você saberia distinguir um cego na rua de uma pessoa com baixa visão? Muita gente nunca ouviu falar, mas a diferença pode ser identificada, de imediato, pela simples cor da bengala. Se ela for verde, isso quer dizer que a pessoa teve uma grande perda da visão, mas com alguma funcionalidade preservada, o... »
Atualizado em 27/12/2017 - 17h12Uso de espaço dos CEUs para Cursinho Solidário é tema de Projeto
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende estabelecer diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) no Município de São Paulo. O Cursinho Solidário tem por objetivo preparar candidatos para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e para o vestibular.... »
Atualizado em 27/12/2017 - 15h25Comissão de Administração Pública apreciou mais de 240 PLs em 2017
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública, que é responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta e das empresas em que o Município tenha participação, realizou 28 reuniões ordinárias, 24 Audiências Públicas e 246 Projetos de Lei em 2017. Os destaques do ano foram... »
Atualizado em 27/12/2017 - 13h06PL quer acabar com distorção que segrega professores de educação infantil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 68/2017, do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil), ou creches. O intuito do Projeto é a unificação dos cargos, permitindo a esse professor de ensino... »
Atualizado em 27/12/2017 - 11h24