Câmara conclui votação do PL 356/18, do Executivo
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/10), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 356/18, do Executivo. O PL prevê o reajuste do piso salarial para uma categoria da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e corrige as gratificações dos policiais militares do Estado de São Paulo... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h45PL sobre o uso de cadáveres em ensino e pesquisas científicas avança em Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (31/10), ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 449/2015, que trata do uso de cadáveres para ensino e pesquisas científicas em faculdades públicas e privadas da cidade de São Paulo. Segundo o vereador Paulo Frange... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h42
Comissão de Política Urbana adia votação sobre publicidade em táxis
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente adiou por cinco sessões a votação do PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. Durante a discussão, o vereador Police Neto (PSD) se... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h33
Imóveis de utilidade pública poderão ser isentos de IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 86/2018, que dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública. Segundo o vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor da proposta, o PL surgiu ao... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h00
Orçamento 2019: Comissão de Finanças discute o Orçamento 2019 para assistência social e define o relator
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (31/10), Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a assistência social no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta em tramitação,... »
Atualizado em 31/10/2018 - 17h35