Câmara recebe proposta orçamentária da cidade para 2021
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na tarde desta quarta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para o exercício de 2021. O ato de entrega foi realizado no Plenário 1° de Maio, na sede do Legislativo paulistano. A estimativa da receita para... »
Atualizado em 30/09/2020 - 15h09
Engenheiro civil toma posse como vereador na Câmara
Na tarde desta quarta-feira (30/9), a Câmara Municipal de São Paulo empossou o suplente Rodrigo Fonseca (NOVO). A cerimônia, comandada pelo presidente vereador Eduardo Tuma (PSDB), ocorreu na sala da Presidência. O parlamentar assume temporariamente a vaga da atual vereadora Janaína Lima (NOVO) que solicitou licença do cargo até o dia 16 de novembro. Durante... »
Atualizado em 30/09/2020 - 15h03Pandemia gera impacto nas finanças da cidade
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (30/9), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no segundo quadrimestre de 2020, que compreende os meses de maio a agosto. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de... »
Atualizado em 30/09/2020 - 15h01
CCJ aprova transparência em gastos com Covid-19
Foi aprovado o parecer de legalidade à instituição de medidas de transparência ativa na cidade referentes às ações de enfrentamento da Covid-19. A proposta consta no PL (Projeto de Lei) 257/2020, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), analisada na reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (30/9). De... »
Atualizado em 30/09/2020 - 15h01Em audiência, vereadores discutem projetos para melhorar ensino municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual na tarde desta quarta-feira (30/9) para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores. Os projetos estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e propõe iniciativas voltadas à melhoria e incremento de políticas públicas nas escolas municipais, públicas e... »
Atualizado em 30/09/2020 - 14h59
Em nova atualização, capital registra 12,6 mil vítimas e 331,5 mil infectados pela Covid-19
De acordo com boletim diário desta terça-feira (29/9) publicado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), a capital paulista contabiliza um total de 12.660 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 331.522 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 408.790 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 437.443 pessoas... »
Atualizado em 30/09/2020 - 07h00Comitê de Crise da Educação discute cenário do setor com representantes de entidades
O Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2020, criado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir o atual cenário do ensino público na capital paulista, promoveu mais um encontro virtual na tarde desta terça-feira (29/9). Um dos temas tratados pelo Comitê foi sobre a reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura e... »
Atualizado em 29/09/2020 - 18h41
Diretores da Arsesp prestam esclarecimentos à CPI das Concessionárias
Em reunião semipresencial nesta terça-feira (29/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias ouviu diretores da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo), que prestaram esclarecimentos sobre o processo de fiscalização e a atuação da agência junto às empresas concessionárias que atuam na capital paulista. A CPI investiga a... »
Atualizado em 29/09/2020 - 16h33
CPI apresenta projeto para revogar honraria dada a nutrólogo suspeito de abuso sexual
Em reunião nesta terça-feira (23/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher apresentou a proposta de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para revogar a honraria concedida pela Câmara Municipal de São Paulo ao médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, suspeito de abuso sexual contra pacientes que eram atendidas em sua clínica... »
Atualizado em 29/09/2020 - 16h11PLs para melhoria do ensino municipal serão debatidos em audiência nesta quarta
Nesta quarta-feira (30/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará uma Audiência pública virtual para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e trazem determinações para a melhoria e incremento de políticas públicas nas escolas da rede pública. Os munícipes... »
Atualizado em 29/09/2020 - 15h57