De iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 726/2023 trata do Programa “Meu Personal é Certificado”, que visa inibir a atuação de profissionais não credenciados no Conselho Regional de Educação Física em condomínios, parques e praças.
Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:
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O PL (Projeto de Lei) 303/2025, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que propõe alterações no Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta muda o critério de escolha do presidente do Conselho e a periodicidade do mandato. Entenda mais na entrevista feita pelo repórter... »
Atualizado em 23/06/2025 - 17h30
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 783/2024, do vereador Gilberto Nascimento (PL), que propõe a criação e a manutenção, nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino da capital paulista, de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão religiosa de alunos, professores e toda a comunidade escolar, independentemente... »
Atualizado em 05/05/2025 - 17h13
De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o PL (Projeto de Lei) 522/2022 determina o horário de trabalho especial para servidores públicos que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e atividades multidisciplinares com o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo Confira mais detalhes sobre... »
Atualizado em 01/05/2025 - 10h00
