Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP A Sessão Plenária desta terça-feira (2/9) da Câmara Municipal de São Paulo teve como foco os comunicados de liderança. Os vereadores discursaram por até cinco minutos sobre temas como saúde pública e transporte na capital. A instalação das novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) na Casa e a política nacional também entraram na pauta dos parlamentares.
Saúde
O vereador Paulo Frange (MDB) lembrou da solenidade realizada na noite da última segunda-feira (1/9) na Câmara sobre o “Setembro Verde Esperança” – campanha de conscientização e disseminação de ensino e de estratégias de prevenção à asfixia perinatal.
Em especial, ele destacou o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Município de São Paulo (Lei n° 17.569/2021). A iniciativa foi proposta por Frange no PL (Projeto de Lei) 633/2020. A matéria aprimora os cuidados prestados em neonatos e lactentes de alto risco para lesão cerebral.
De acordo com o vereador, o programa foi implantado em cinco hospitais municipais, com 18 mil crianças monitoradas na capital e “redução de mortalidade, morbidade e tempo de permanência nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva)”. O parlamentar ainda reforçou a importância das discussões feitas na Câmara. “Faço uso desta tribuna para que possamos valorizar projetos aprovados nesta Casa”, completou o parlamentar.
Já a vereadora Janaína Paschoal (PP) defendeu a aplicação da Lei Estadual n° 17.137/2019. A legislação – criada por ela – otimiza as políticas públicas de prevenção a problemas de saúde em bebês, como a asfixia perinatal e as possíveis sequelas.
A legislação “garante à gestante o direito de optar pela cesariana a partir da 39ª semana de gestação, além do direito à analgesia, mesmo que escolha o parto normal, e assegura sua autonomia sobre a via de parto, com respeito à sua decisão após a devida informação sobre os procedimentos e seus riscos”.
“O parto normal é excelente, o parto normal é melhor quando ele é normal. Mas o parto normal imposto é uma metodologia que prejudica a saúde da mulher e, sobretudo, a saúde do bebê”, argumentou Janaina.
Transporte
O vereador Senival Moura (PT) repercutiu o horário de encerramento do funcionamento do Metrô de São Paulo e da CPTM aos sábados. Desde 2020, as operações terminam à meia-noite, retornando diariamente às 4h40. O parlamentar lembrou que, de 2007 a 2020, o transporte sobre trilhos da capital funcionava até à 1h aos sábados.
Em razão da baixa demanda durante a pandemia, o horário foi reduzido para fechamento à meia-noite. Após cinco anos, a dinâmica continua. Recentemente, inclusive, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo do Estado reforçou em nota que “não há demanda de passageiros que justifique a retomada da operação após a meia-noite”.
“Aquele momento da pandemia havia até uma justificativa. Hoje já não tem mais”, contestou Moura. “Durante esse período (de interrupção do serviço), são centenas de milhares de trabalhadores que se deslocam do seu trabalho para casa, ou também aqueles que vão trabalhar, e têm que se virar com o transporte de aplicativo, porque não tem mais o transporte para eles”.
CPIs
Por fim, o vereador Alessandro Guedes (PT) comemorou que as duas CPIs aprovadas na Casa que ainda não haviam sido instaladas – a da HIS (Habitações de Interesses Sociais) e a da Enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital – irão começar os trabalhos nesta semana.
O colegiado que irá apurar a produção de moradias populares será instalado na próxima quinta-feira (4/9), às 10h. Já a instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal, que será presidida por Alessandro Guedes, logo na sequência, às 11h.
“Quero agradecer a indicação de todos os membros por parte da Mesa e dizer que estou muito feliz com a qualidade dos vereadores, o comprometimento com a causa daqueles que foram indicados para compor a CPI”, declarou, citando os vereadores Sonaira Fernandes (PL), Silvão Leite (UNIÃO), Major Palumbo (PP), Marina Bragante (REDE), Dr. Milton Ferreira (PODE) e Paulo Frange, integrantes do colegiado.
“Tenho certeza que iremos fazer um grande trabalho, com o tom propositivo, com o objetivo de contribuir para solução do problema”, acrescentou Guedes.
Questões ligadas à política nacional, com destaque para o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), também foram tema de comunicados de liderança. Na sessão desta terça-feira, havia ainda a previsão de votação de projetos de vereadores. Contudo, por falta de quórum, as propostas não foram apreciadas.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (3/9), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A íntegra da Sessão Plenária está disponível neste link.
