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Sessões Plenárias
Transporte público, educação e cultura estiveram entre os assuntos debatidos pelos vereadores no Plenário na primeira sessão da semana, realizada na terça-feira (26/05).
Já na quarta-feira (27/05), foram aprovados 44 projetos de iniciativa dos vereadores, relacionados a temas como:
- saúde;
- educação;
- bem-estar animal;
- cultura;
- proteção às mulheres e crianças;
- segurança.
CPIs da Câmara
Duas Comissões Parlamentares de Inquérito deram continuidade aos trabalhos de investigação:
- CPI do Jockey Club: colheu depoimento de representante de empresa com contrato firmado com a instituição;
- CPI dos Devedores: além de aprovar requerimentos, recebeu representantes da Subsecretaria da Receita Municipal e da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Giro das Comissões
As Comissões da Casa avançaram propostas e conduziram debates sobre temas importantes para a cidade:
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- Finanças: promoveu três audiências públicas: uma sobre IPTU, enchentes e moradia popular na zona leste, outra sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e a de prestação de contas da capital;
- Política Urbana: deu aval a uma proposta para criação da Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava, no extremo sul, e avançou projetos de alteração e denominação de ruas, praças e espaços públicos;
- Educação: além de propostas sobre calendário de eventos e honrarias, avançou a criação de uma frente parlamentar em defesa do esporte e lazer;
- Saúde: recebeu o secretário municipal para prestação de contas da saúde referente aos meses de janeiro a abril deste ano;
- Administração Pública: promoveu audiência sobre o salário da GCM. Na reunião semanal, propostas sobre o Programa Municipal de Fomento ao Circo e o uso de celulares em escolas estiveram entre os destaques;
- Constituição e Justiça: analisou uma pauta com 46 itens. Entre os destaques estão um projeto da Prefeitura sobre a legislação de uso e ocupação do solo e outro sobre ações solidárias na capital;
- Idoso: aprovou convites a secretários municipais para falar sobre CadÚnico, orçamento e instituições de longa permanência na Lapa;
- Direitos Humanos: aprovou audiências públicas sobre políticas públicas para a população em situação de rua e sobre uma área contaminada na zona oeste;
- Segurança Pública: debateu invasões e construções irregulares no entorno das represas Billings e Guarapiranga, além do reforço à atuação da GCM Ambiental;
- Subcomissão de Calçadas: recebeu representantes da SP Regula e da concessionária Enel.
Outros destaques
Também nesta semana, a Câmara de São Paulo recebeu mais uma edição da Jornada de Direito da Saúde.
O evento reuniu especialistas para discutir reajustes abusivos, a negativa de cobertura de medicamentos e a proteção da pessoa idosa nos contratos de convênios médicos. Confira como foi
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