Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A necessidade de diálogo entre Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e movimentos do setor, além do andamento de editais vinculados à cultura da cidade de São Paulo foram discutidos durante a reunião da Subcomissão de Cultura desta quarta-feira (3/9). O colegiado, ligado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, ainda aprovou um requerimento sobre as discussões envolvendo os conflitos com artistas de rua na Avenida Paulista.
Diálogo com munícipes
O encontro conduzido pelo vereador Dheison Silva (PT), presidente da Subcomissão, abriu espaço para a participação popular. Entre as principais reivindicações, a dificuldade do recebimento de verbas federal e municipal, principais valores direcionados ao audiovisual, ausência de fomento cultural nas comunidades e escolas, além da execução interrompida de programas em andamento devido a repasses atrasados.
Celso Reeks, representando o Movimento dos Artistas de Rua, abriu o tempo de fala citando a Audiência Pública, realizada na última segunda-feira (1/9), que abordou a utilização da Avenida Paulista por artistas de rua. Ele compartilhou junto a outros presentes a necessidade de cobrar a Subprefeitura da Sé para que cumpra o papel de gerir o espaço público do centro e da Avenida Paulista. “Há uma repressão aos artistas de rua, abusos cometidos e que trazem problemas para moradores da região. É preciso criar uma política municipal voltada às artes de rua para que possamos promover, fomentar e difundir a arte de rua da maior cidade do país.”
Já Beatriz Rangel, do coletivo MCCSP (Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo), destacou ser importante haver um diálogo aberto e constante entre sociedade civil e Parlamento, além de comentar o orçamento para o setor. “O espaço dado aqui nesta Casa é muito interessante, pois não existe nem um conselho municipal para políticas culturais, nem um plano municipal para a cultura. Há rubricas no orçamento para que os dois projetos sigam adiante. Outro questionamento que faço é a regulamentação do uso do espaço público e aí falo sobre o Anhangabaú. Há equipamentos públicos lá que sofrem em grandes eventos, restringindo o acesso com tapumes, além do excesso de ruído.”
Respostas
A reunião da Subcomissão de Cultura contou com a presença de Alessandro Azevedo, representante do Ministério da Cultura, e de Pedro Leão, coordenador de Fomento e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, remotamente. O representante do Executivo paulistano explicou que está em contato com as demandas da população e mantém aberta as conversas para buscar sanar os problemas citados. Entre os principais temas colocados durante o encontro, respondeu sobre o andamento de editais a serem executados.
“Ampliamos o contato com a população envolvida com a cultura da cidade. A principal informação que posso trazer é que temos uma programação já em tramitação para a publicação da segunda etapa dos editais de fomento ao teatro e dança, e o lançamento dos editais de fomento ao samba e à música. Eles estão prontos e serão lançados agora no início de setembro”, garantiu.
Após ouvir as respostas, o presidente do colegiado cobrou a recorrente falta de respostas dos requerimentos enviados pela Subcomissão de Cultura à pasta do Executivo. Em breve levantamento, afirmou que dos 28 documentos aprovados, sendo 18 solicitando informações, metade deles não foram respondidos ao Legislativo.
“A maioria nem sequer foram respondidos e precisamos destas respostas para podermos consolidar as políticas públicas necessárias. São 22 projetos que estavam em andamento e, atualmente estão zerados; mais de 60 projetos com redução orçamentária. Não sabemos o que acontece. Faço um apelo pelo diálogo e boa política para que não tenhamos que judicializar a questão. Sinto-me impotente como presidente desta Subcomissão, não há qualquer diagnóstico do que precisamos fazer”, desabafou Dheison Silva.
Requerimento
O único requerimento aprovado na reunião oficiou a Secretaria Municipal das Subprefeituras para que esclareça quais medidas estão sendo tomadas para que os conflitos na Avenida Paulista sejam solucionados e permitam o uso do local por artistas e moradores.
O encontro pode ser visto neste link.
