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Sessões Plenárias
A aprovação de projetos e a criação de uma nova CPI foram destaque na semana de trabalhos em Plenário.
Na quarta-feira (29/4), os vereadores aprovaram uma proposta do Executivo sobre o Programa Mais Integração e outros 46 projetos de iniciativa de vereadores e da Mesa Diretora.
Além disso, foi definida a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar os grandes devedores de impostos do município. Confira na reportagem
Já na sessão de terça-feira (28/4), escala 6×1, mobilidade urbana na zona sul, zeladoria, posse responsável, segurança pública e habitação estiveram entre os temas tratados nas falas dos vereadores.
CPIs da Câmara
Duas Comissões Parlamentares de Inquérito deram continuidade aos trabalhos de investigação:
- CPI HIS: sem a presença de depoentes, os vereadores aprovaram 18 requerimentos relacionados ao objeto de investigação do colegiado;
- CPI do Jockey Club: colheu depoimentos de uma representante do Departamento do Patrimônio Histórico e do sócio de um escritório de arquitetura.
Giro das Comissões
A realização de Audiências Públicas foi o grande destaque das Comissões da Casa na semana:
- Finanças: avançou 13 itens na reunião semanal e promoveu três Audiências Públicas: fim da escala 6×1, projetos de lei de vereadores e fomento à capoeira;
- Trânsito: além de realizar um debate sobre mobilidade urbana e transporte coletivo na Estrada do M’ Boi Mirim, recebeu representantes da CET e da SP Urbanismo na Subcomissão de Calçadas. Na reunião do colegiado, os vereadores deram aval a um projeto e a três requerimentos;
- Política Urbana: discutiu 28 projetos em Audiência Pública. Destaque para uma proposta sobre a criação do Parque Bosque dos Salesianos, na Lapa, desconto em IPTU para imóveis com captação de água da chuva e uso do Smart Sampa para fiscalizar descarte de resíduos sólidos;
- Administração Pública: avaliou 12 projetos. Moradia para mulheres vítimas de violência doméstica e acesso à internet nas unidades de atendimento de saúde estão entre os destaques;
- Educação: recebeu o secretário municipal e população para debater ações para a área educacional no 1º trimestre deste ano;
- Saúde: retomou o debate sobre a padronização das cartilhas de serviços funerários;
- Constituição e Justiça: analisou a legalidade de projetos de temas variados, como saúde, educação, além propostas sobre calendário de eventos, denominações e honrarias;
- Idoso: aprovou convites para secretários esclarecerem remanejamento de recursos para incentivo à prática de esportes para a pessoa idosa e discutiu demandas apresentadas por munícipes;
- Segurança Pública: aprovou convites a representantes das forças de segurança em São Paulo;
- Criança: aprovou convites a entidades e à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social.
Câmara Aberta
Dia 9 de maio tem mais uma edição do Câmara Aberta, iniciativa que abre as portas do Palácio Anchieta para a população aos finais de semana.
Espaços históricos da Casa e o acervo de obras de arte estão entre as atrações das visitas monitoradas.
Programe-se!
Polos gastronômicos em parques e o programa Mais Integração estão na agenda de Audiências Públicas da próxima semana.
Além da participação presencial, também é possível contribuir com os debates de forma virtual.
Quer entender o passo a passo?
