Os delegados titulares da Divisão de Investigações de Infrações contra a Saúde Pública da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Sérgio Norcia e João Lopes Filho, foram os convidados a depor na 13ª reunião ordinária desta terça-feira (08/06) da CPI para apurar eventual deficiência no desempenho das competências da COVISA (Coordenação de Vigilância Sanitária).
Norcia informou que os receptadores de medicamentos se dividem entre os imediatos e os de “colarinho branco”. Também contou que os medicamentos oncológicos são os mais roubados, até por serem mais caros e que existem desvios de remédios nos hospitais.
De acordo com esse delegado, muitas vezes os ladrões de remédio envolvidos no crime organizado se valem de armamento pesado, como submetralhadoras. Há também casos de farmácias de manipulação clandestinas e fabricação ilegal de medicamentos para disfunção erétil, chás e “garrafadas”. Segundo o vice-presidente da CPI, vereador Paulo Frange (PTB), os remédios falsificados para disfunção erétil são vendidos principalmente em farmácias que funcionam contíguas a lojas de conveniência de postos de gasolina.
Norcia também relatou aos vereadores que foram realizadas prisões de farmacêuticos que prescreviam e vendiam remédios manipulados em meras drogarias.
O delegado João Lopes Filho fez uma retrospectiva de um ano da criação da sua Divisão, esclarecendo as atribuições dela. Salientou que a Polícia Civil atua só quando recebe a notícia do crime. As delegacias da Divisão recebem denúncias da ANVISA, da COVISA, da Vigilância Sanitária estadual e da CIF. Segundo Lopes Filho, estão em andamento 60 inquéritos policiais, além de existirem ocorrências que aguardam laudos periciais de alimentos e medicamentos.
A Divisão foi acionada pela CPI duas vezes para acompanhar diligências no Supermercado Carrefour e uma no Pão de Açúcar.
Paulo Frange inquiriu o delegado se ele sabia da existência de clínicas de aborto. João Lopes Filho reconheceu que é difícil comprovar o funcionamento dessas clínicas já que nelas “só se entra com uma senha, ou alguém indicando”. Para Lopes Filho, só se entra nas clínicas de aborto com mandado judicial, o que só é possível mediante a instauração de inquérito policial, o que, por sua vez, necessita de indícios. O delegado revelou que a maioria das clínicas dispõe de triturador de fetos ou os expelem pelo aparelho sanitário, o que dificulta a obtenção de provas ou indícios.
Estiveram presentes à reunião da CPI os vereadores Aurélio Miguel (PR), presidente; Paulo Frange, vice; Jamil Murad (PCdoB), relator; Noemi Nonato (PSB); Milton Ferreira (PPS); Zelão (PT); José Police Neto (PSDB); e Sandra Tadeu (DEM).
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Delegados depõem sobre roubo e falsificação de medicamentos
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