Na reunião desta quinta-feira (19/03), acompanhada por ativistas de movimentos de defesa dos direitos humanos de menores de idade, a CPI da Pedofilia da Câmara Municipal de São Paulo discutiu as linhas de trabalho que nortearão suas atividades.
O relator da Comissão, vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) propôs que os trabalhos compreendessem três fases distintas: a fase de diagnóstico (“fazermos uma reflexão do que vem acontecendo, ouvirmos os movimentos, os especialistas e definirmos o conceito e o contexto em que estamos inseridos”, disse Bezerra); a fase de investigação das denúncias; e a fase dos mecanismos de intervenção (“responsabilização clara e objetiva de todos aqueles que cometem violência sexual contra crianças, cobrar junto aos poderes públicos para que a justiça seja feita efetivamente e as propostas”).
Os integrantes da CPI também discutiram a nomenclatura apropriada para a Comissão. O relator prefere que a CPI tenha um nome mais abrangente. “Nem todo abusador de criança é pedófilo, nem todo pedófilo abusa de criança. Com isso, eu não quero minimizar a responsabilidade do pedófilo”, advertiu. Bezerra afirma que pedofilia trata-se de uma patologia médica.
“Eu acredito que, quando nós aprovamos o requerimento da CPI, nós imaginamos exatamente que o tema era a questão da violência, do abuso contra as crianças. Independente do nome, nós estamos aqui para punir os infratores. Não é nossa intenção tratar da doença”, observou o vice-presidente da CPI, vereador Quito Formiga (PR).
“Toda CPI tem a sua limitação, mas isso não impede que a gente chame a responsabilidade para nós”, ponderou o presidente da CPI, vereador Marcelo Aguiar (PSC).
A CPI também aprovou requerimentos. Um deles, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), para que se oficie o Conselho Tutelar para informar os casos de violência sexual contra crianças. Outro, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), convidando para prestar subsídios técnicos representantes da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes . A Comissão aprovou requerimentos de Pesaro convidando também:
– Zilah Kuroki (SMADS)
– Dalka Ferrari (coordenadora do Centro de Referência à Vítima da Violência do Instituto Sedes Sapientiae)
– Leila Paiva (coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – para prestar informações sobre denúncias ao Disque 100)
– Jefferson Drezett (diretor do Hospital Pérola Byington – para prestar informações sobre atendimentos a crianças de até 14 anos vítimas de abuso sexual)
A CPI da Pedofilia também aprovou convites à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antônio; ao senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia do Senado Federal; ao psicanalista Içami Tiba; à psiquiatra Luizemir Lago; à médica ginecologista Albertina Duarte e ao delegado responsável pela área de crimes cibernéticos da Polícia Civil. Os convidados deverão comparecer para depoimento em data oportuna.
Ouvido pela nossa reportagem, o presidente da CPI, Marcelo Aguiar, falou sobre as estratégias de trabalho da Comissão: “Pelos números de casos de pedofilia, que vem crescendo a cada dia na cidade de São Paulo, a sociedade espera uma resposta às denúncias. Uma criança de cinco ou três anos de idade, que é mutilada no seu corpo e nos seus sonhos, iniciada em sexo, não tem vontade própria e é bem diferente de um adulto de 18, 20 anos. O debate é importante e nós temos que ouvir a todos. As três etapas serão cumpridas.”
“Temos uma responsabilidade muito grande enquanto membros da chamada CPI da Pedofilia: trabalhar o diagnóstico do que está acontecendo na cidade, qual o tipo de violência que está sendo cometida contra a criança, que tipo de criança, para, aí sim, fazermos uma investigação profunda e um relatório que proponha mudanças. A gente não quer o atrelamento da CPI a nenhum outro órgão. Nós temos claro o objetivo de tornarmos a CPI propositiva”, destacou Carlos Alberto Bezerra Jr. à nossa reportagem.
Compareceram à reunião da CPI, no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores Marcelo Aguiar; Carlos Alberto Bezerra Jr.; Quito Formiga e Floriano Pesaro.
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CPI da Pedofilia avalia linhas de atuação e metodologia de trabalho
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