Comissão de Direitos Humanos discute programa de capacitação para pessoas em situação de rua

O colegiado também aprovou quatro requerimentos

Por: VITÓRIA SANTIAGO
DA REDAÇÃO

9 de outubro de 2025 - 15:13
Foto de mesa da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, de 9 de outubro de 2025. A foto mostra nove pessoas sentadas - entre vereadores e convidados - e placas de identificação. Painel colorido ao fundo com formas geométricas e prédios; ambiente amplo e bem iluminado.Gabriel Daniele | REDE CÂMARA SP

Nesta quinta-feira (9/10), vereadores da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovaram quatro requerimentos e debateram sobre o programa Qualifica Já, que tem o objetivo de proporcionar empregabilidade e autonomia às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta gratuita de qualificação profissional. A presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), foi quem conduziu os trabalhos.

A reunião teve início com o debate sobre o Qualifica Já. Atualmente, o programa atende o centro da cidade de São Paulo. Segundo o diretor de operações e formação profissional do programa, José Carlos de Araújo, o projeto oferece aulas de pintura para pessoas em situação de rua em São Paulo. A ideia é que, após a capacitação, essas pessoas sejam inseridas na área.

“O Qualifica Já é um programa de formação técnica, começando pelo segmento de pintura, onde nós, em parceria com as Secretarias de Assistência Social e de Emprego e Trabalho, formamos pessoas em situação de vulnerabilidade social, as pessoas em situação de rua. Praticamente damos a eles uma qualificação em pintura de obras e, auxiliamos na empregabilidade desse aluno que recebeu a capacitação profissional em pintura, nas construtoras que precisem de mão de obra qualificada”, explicou o diretor.

A inscrição dos alunos para participar do projeto é feita no POT (Programa Operação Trabalho) e em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que auxilia na seleção. O diretor ainda pontuou que o foco da proposta é proporcionar dignidade e ajudar o público em situação de rua a ingressar no mercado de trabalho.

“Estamos indo para a 5ª turma. Em cada turma, temos em média de 20 a 25 pessoas. Na turma que inicia essa semana, já formamos 16 estudantes, e a ideia é que, a cada 20 pessoas que ingressem, a gente consiga viabilizar a formação profissional dessas pessoas. Além disso, temos uma demanda grande dentro do mercado de construção civil. Por meio do programa, queremos resgatar a dignidade humana, a possibilidade dela sonhar e dar a autonomia dessa pessoa se sentir capaz, por meio deste programa, e claro, de ingressar no mercado de trabalho e melhorar de vida”, concluiu Araújo.

Maria Rocha, uma das professoras do programa, contou que, além da capacitação para que os alunos consigam emprego, todo um acompanhamento e atenção é oferecido aos estudantes. “Temos 25 horas de aula teórica e 75 horas de aula prática, onde os alunos revitalizam espaços públicos. Dentro do Qualifica Já, foram mais ou menos 60 alunos, foram três turmas e a quarta está em andamento. O principal relato deles sobre o curso é a empregabilidade, eles têm muita esperança de estarem no mercado formal de trabalho. É importante destacar que, durante o curso, fazemos o acompanhamento do aluno. Inclusive, temos um trabalho em conjunto com parceiros que auxiliam na inserção desses estudantes no mercado de trabalho”, disse a professora.

Para a professora, proporcionar essa capacitação é também dar esperança àqueles que precisam. “Minha visão sobre tudo o que estamos fazendo é de esperança. Levar os alunos para o mercado de trabalho e dar qualificação é um passo importante”, destacou Maria.

Jhony Juan Lopes, aluno da terceira turma do curso de pintura, contou sobre a importância de as pessoas que precisam de ajuda receberem capacitação profissional e oportunidades. “Eu e minha turma a gente revitalizou todo um espaço. Pintamos o portão e as paredes de um local. Eu aprendi nesse curso que a pintura é mais que isso”, comentou. “Eu gostei muito de fazer parte do curso, foi uma oportunidade muito boa para mim e foi uma coisa muito terapêutica também. Acho que esse curso ajuda bastante quem está em situação de rua e quem está passando por dificuldade. O melhor de tudo é você olhar depois para aquele local que você pintou e ver que ficou bonito”, destacou o aluno.

Após exposição sobre a finalidade do projeto, a presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), ressaltou a importância de programas que geram emprego à população paulistana e comentou que deve haver articulações com as autoridades para ampliar o projeto no município.

“Todo projeto que tem relação com a geração de emprego e renda é fundamental, pois temos uma cidade que é muito rica, mas muito desigual, então oferecer portas de saída para a população em maior vulnerabilidade é fundamental e programas como esses contribuem nesse processo de reconstrução de vínculos, de laços e principalmente são essas portas de saída. Julgo que hoje foi uma reunião importante para termos mais conhecimento sobre esse programa, escutarmos as pessoas que participam e, agora, buscaremos pressionar a prefeitura de São Paulo para podermos ter programas como este, ou até mesmo, a ampliação dele”, comentou Luna.

Para o vereador Marcelo Messias (MDB), integrante da Comissão, o projeto exposto hoje tem a capacidade de salvar vidas na capital paulista e comentou sobre a intenção de articular formas para ampliar o programa em mais pontos da cidade.

“O programa Qualifica Já é muito importante para a cidade, pois ele transforma vidas. Eles pegam pessoas em situação vulnerável e levam para ter uma formação qualificada, e depois essas pessoas podem conseguir um CLT, ou até mesmo, ser um empreendedor. O mais importante, que vimos aqui, é que é mais uma vida salva na cidade de São Paulo. Hoje o trabalho está sendo feito na parte central da cidade e devemos levar para todas as zonas, principalmente nas periferias, que é onde temos muitas pessoas precisando de algum curso de formação e também de vagas de emprego”, ressaltou Messias.

Requerimentos

Durante a reunião, os vereadores também aprovaram quatro requerimentos de autoria da vereadora Luna Zarattini. Uma das propostas convida representantes das Subprefeituras da Sé, Mooca, Vila Mariana e de Pinheiros para debater políticas relacionadas à população em situação de rua.

“Hoje tivemos a aprovação de requerimentos de informação para a SMDET (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) que são desdobramentos de reuniões que a gente teve aqui na Comissão. Também fizemos um requerimento para chamar representantes de Subprefeituras, tanto da Mooca, Vila Mariana e Pinheiros, para discutirmos a situação da população em situação de rua e algumas violências, denúncias e violações que temos recebido. Esses requerimentos são importantes para a continuação desse trabalho e, até mesmo, para garantir que as políticas públicas sejam efetivadas e, claro, para que a gente não tenha de qualquer maneira na nossa cidade uma discriminação com a população em situação de rua”, destacou a parlamentar.

A reunião na íntegra, que pode ser conferida aqui, teve a participação da presidente da Comissão – vereadora Luna Zarattini e dos vereadores Marcelo Messias (MDB) e Keit Lima (PSOL).

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