Categoria: Procuradoria

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Movimentos sociais e moradores da zona sul participam de Audiência Pública sobre criação do Parque Jurubatuba

O debate aconteceu na manhã deste sábado (1/11) na EMEF Professor Almeida Júnior, no bairro do Socorro, zona sul da capital paulista.

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Câmara na Rua: CEU Freguesia recebe a próxima edição do projeto

Câmara na Rua: CEU Freguesia recebe a próxima edição do projeto

Redação final da proposta de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovada na CCJ

Redação final da proposta de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovada na CCJ

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Novas tecnologias no Poder Legislativo são destaque em Congresso de Advocacia Pública na Câmara

Novas tecnologias no Poder Legislativo são destaque em Congresso de Advocacia Pública na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta sexta-feira (30/8), o último dia do 2º Congresso Advocacia Pública no Poder Legislativo: Governança Digital no Poder Legislativo. O objetivo do evento foi debater com especialistas temas relacionados à advocacia no Poder Legislativo, em suas três esferas federativas, abordando sua natureza, desafios e peculiaridades. O congresso, cujo... »

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Atualizado em 30/08/2024 - 17h23
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Jornada do Direito da Saúde reúne especialistas, juristas e advogados na Câmara

Jornada do Direito da Saúde reúne especialistas, juristas e advogados na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta segunda-feira (24/6) o seminário Jornada do Direito da Saúde, que reuniu especialistas, juristas e advogados para discutirem temas como quebra unilateral de contrato pelo plano de saúde, programas de compliance, direito de acesso a medicamentos inovadores na rede de saúde pública e suplementar, entre outros. O evento... »

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Atualizado em 24/06/2024 - 14h46
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Prazo para envio de artigos científicos para Revista da Procuradoria da Câmara é prorrogado até 11/8

Prazo para envio de artigos científicos para Revista da Procuradoria da Câmara é prorrogado até 11/8

O Conselho Editorial do Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Câmara Municipal de São Paulo está selecionando artigos científicos para integrar a 11ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara, com lançamento previsto para o mês de dezembro. O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica... »

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Atualizado em 15/05/2024 - 15h47
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Celeg e Escola do Parlamento promovem 2º encontro do curso “CPI Municipal – Teoria e Prática”

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo e a Escola do Parlamento realizaram a segunda aula do curso “CPI Municipal – Teoria e Prática”, nesta quinta-feira (9/5). Ao todo, serão quatro encontros durante o mês de maio. O curso tem por objetivo aprimorar os profissionais que atuam em... »

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Atualizado em 10/05/2024 - 14h50
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Curso capacita sobre funcionamento de CPIs municipais

Curso capacita sobre funcionamento de CPIs municipais

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Escola do Parlamento, deu início ao curso “CPI Municipal – Teoria e Prática” nesta quinta-feira (2/5). O objetivo é capacitar, principalmente, advogados e assessores parlamentares a dar assessoria jurídica adequada ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito,... »

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Atualizado em 03/05/2024 - 15h06
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Conheça o Celeg, núcleo especializado em estudos legislativos da Câmara de São Paulo

Órgão de representação judicial e de consultoria jurídica do Legislativo paulistano, a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo conta com um núcleo especializado de apoio ao desempenho de suas atribuições: trata-se do Celeg, o Centro de Estudos Legislativos. Instituído pelo Ato nº 1412/2018 da Mesa Diretora da Câmara, o Celeg tem, entre suas atribuições,... »

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Atualizado em 01/05/2024 - 15h00
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CPIs municipais: Veja mais detalhes sobre o curso que acontece em maio na Câmara

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Escola do Parlamento, promove nos dias 2,9,16 e 23 de maio, o curso “CPI Municipal – Teoria e Prática”. Saiba mais sobre o curso na entrevista feita pela repórter Andrea Godoy, da Rede Câmara SP:  

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Atualizado em 27/04/2024 - 08h00
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Curso gratuito sobre CPIs municipais está com inscrições abertas

Curso gratuito sobre CPIs municipais está com inscrições abertas

Realizado pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria em parceria com a Escola do Parlamento, o curso acontece em maio.

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Atualizado em 18/04/2024 - 12h00
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2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística encerra programação com mais de 400 participações

2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística encerra programação com mais de 400 participações

Esta segunda-feira (18/3) marcou o encerramento do 2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística. O termo estuda o processo de criação das leis, desde a ideia inicial até ela se tornar uma norma. O evento – que teve início na última sexta-feira (15/3) – foi organizado pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal),... »

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Atualizado em 18/03/2024 - 18h26
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Universidade de Lisboa entra para convênio institucional de legística

Na última sexta-feira (15/3), após a realização do primeiro dia do 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística, representantes da Câmara Municipal de São Paulo e da Faculdade de Direito da USP formalizaram a entrada da Universidade de Lisboa no convênio institucional de legística. Na assinatura, o termo foi celebrado com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos... »

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Atualizado em 18/03/2024 - 18h08
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