Categoria: Procuradoria

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Papel da advocacia pública nos legislativos é debatido na Câmara

Papel da advocacia pública nos legislativos é debatido na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo sediou e apoiou através do Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral, o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O evento foi organizado pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais) e Anpal... »

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Atualizado em 23/05/2025 - 20h02
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Procuradoria da Câmara de SP participará de congresso para discutir o papel da advocacia pública nos legislativos

Procuradoria da Câmara de SP participará de congresso para discutir o papel da advocacia pública nos legislativos

A Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), em parceria com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo), promove nos dias 22 e 23 de maio o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O... »

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Atualizado em 16/05/2025 - 17h47
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Simpósio sobre 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal encerra debates com reflexões sobre aplicação e futuro na gestão pública

Simpósio sobre 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal encerra debates com reflexões sobre aplicação e futuro na gestão pública

Após a realização de dois painéis pela manhã desta terça-feira (6/5), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões do simpósio sobre os 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O evento foi organizado... »

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Atualizado em 06/05/2025 - 20h47
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Simpósio na Câmara de SP comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Simpósio na Câmara de SP comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) promove, nesta terça (6/5), um simpósio em comemoração aos 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. A LRF representa um marco... »

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Atualizado em 06/05/2025 - 13h07
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Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara

Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Atualizado em 30/04/2025 - 07h00
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Simpósio na Câmara celebrará os 25 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 

Simpósio na Câmara celebrará os 25 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 

Agendado para 6 de maio, o evento é uma realização do Centro de Estudos Legislativos da Câmara em parceria com a FGV.

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Atualizado em 10/04/2025 - 14h41
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Aberto o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara; confira o edital

Aberto o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara; confira o edital

Os interessados deverão enviar o material até o próximo dia 30 de abril.

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Atualizado em 07/03/2025 - 10h36
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Convênio com Instituto Iter vai reforçar aperfeiçoamento contínuo de procuradores da Câmara

Convênio com Instituto Iter vai reforçar aperfeiçoamento contínuo de procuradores da Câmara

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e o Instituto Iter, voltado para a capacitação, assinaram um convênio nesta sexta-feira (21/2), para que os procuradores do Legislativo municipal façam cursos de aprimoramento em temas diversos do direito, gestão pública e também cursos específicos montados conforme demandas da advocacia... »

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Atualizado em 21/02/2025 - 14h22
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Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana

Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana

A plataforma reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista.

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Atualizado em 29/01/2025 - 10h30
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Câmara de São Paulo realiza evento de celebração ao Dia do Procurador Legislativo 

Câmara de São Paulo realiza evento de celebração ao Dia do Procurador Legislativo 

Nesta terça-feira (3/12), a Câmara Municipal de São Paulo realizou o evento “Dia do Procurador Legislativo: Fortalecimento da Advocacia Pública no Poder Legislativo”, promovido pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral do Legislativo paulistano em parceria com a Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais). O evento, que ao longo do dia teve mesas... »

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Atualizado em 03/12/2024 - 17h09
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