Categoria: Procuradoria

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Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

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CPI HIS: Comissão apura financiamento imobiliário e impacto de investidores no mercado de habitação popular

CPI HIS: Comissão apura financiamento imobiliário e impacto de investidores no mercado de habitação popular

Orçamento 2026 e PPA: Câmara inicia série de Audiências Públicas com apresentação geral na Comissão de Finanças

Orçamento 2026 e PPA: Câmara inicia série de Audiências Públicas com apresentação geral na Comissão de Finanças

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Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara

Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Atualizado em 30/04/2025 - 07h00
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Simpósio na Câmara celebrará os 25 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 

Simpósio na Câmara celebrará os 25 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 

Agendado para 6 de maio, o evento é uma realização do Centro de Estudos Legislativos da Câmara em parceria com a FGV.

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Atualizado em 10/04/2025 - 14h41
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Aberto o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara; confira o edital

Aberto o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara; confira o edital

Os interessados deverão enviar o material até o próximo dia 30 de abril.

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Atualizado em 07/03/2025 - 10h36
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Convênio com Instituto Iter vai reforçar aperfeiçoamento contínuo de procuradores da Câmara

Convênio com Instituto Iter vai reforçar aperfeiçoamento contínuo de procuradores da Câmara

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e o Instituto Iter, voltado para a capacitação, assinaram um convênio nesta sexta-feira (21/2), para que os procuradores do Legislativo municipal façam cursos de aprimoramento em temas diversos do direito, gestão pública e também cursos específicos montados conforme demandas da advocacia... »

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Atualizado em 21/02/2025 - 14h22
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Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana

Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana

A plataforma reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista.

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Atualizado em 29/01/2025 - 10h30
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Câmara de São Paulo realiza evento de celebração ao Dia do Procurador Legislativo 

Câmara de São Paulo realiza evento de celebração ao Dia do Procurador Legislativo 

Nesta terça-feira (3/12), a Câmara Municipal de São Paulo realizou o evento “Dia do Procurador Legislativo: Fortalecimento da Advocacia Pública no Poder Legislativo”, promovido pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral do Legislativo paulistano em parceria com a Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais). O evento, que ao longo do dia teve mesas... »

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Atualizado em 03/12/2024 - 17h09
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Centro de Estudos Legislativos reabre inscrições para evento do Dia do Procurador Legislativo

Centro de Estudos Legislativos reabre inscrições para evento do Dia do Procurador Legislativo

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo reabriu as inscrições e anunciou a nova data para o “Dia do Procurador Legislativo: Fortalecimento da Advocacia Pública no Poder Legislativo”. O evento estava programado para o dia 5 de novembro, mas foi cancelado devido ao falecimento da procuradora-geral do município,... »

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Atualizado em 25/11/2024 - 18h54
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Centro de Estudos Legislativos promove evento do Dia do Procurador Legislativo na próxima terça 

Centro de Estudos Legislativos promove evento do Dia do Procurador Legislativo na próxima terça 

Confira a programação completa. "Dia do Procurador Legislativo" é uma parceria entre Celeg, Aprolegis e Procuradoria da Alesp.

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Atualizado em 01/11/2024 - 15h36
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Centro de Estudos Legislativos abre inscrições para o evento sobre o Dia do Procurador Legislativo 

Centro de Estudos Legislativos abre inscrições para o evento sobre o Dia do Procurador Legislativo 

Evento é uma parceria do Celeg com a Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais) e também com a Procuradoria da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

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Atualizado em 07/10/2024 - 11h21
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Novas tecnologias no Poder Legislativo são destaque em Congresso de Advocacia Pública na Câmara

Novas tecnologias no Poder Legislativo são destaque em Congresso de Advocacia Pública na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta sexta-feira (30/8), o último dia do 2º Congresso Advocacia Pública no Poder Legislativo: Governança Digital no Poder Legislativo. O objetivo do evento foi debater com especialistas temas relacionados à advocacia no Poder Legislativo, em suas três esferas federativas, abordando sua natureza, desafios e peculiaridades. O congresso, cujo... »

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Atualizado em 30/08/2024 - 17h23
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