Categoria: Subcomissão

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026

Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026

Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres aos Projetos de Lei do Executivo que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 (PL 1169/2025) e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029 (PL 1168/2025).... »

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Atualizado em 17/12/2025 - 17h15
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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

A norma disciplina o uso do viário urbano para a prestação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas. 

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Atualizado em 10/12/2025 - 17h37
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Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação

Após intenso debate na Sessão Plenária desta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de discussão a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital paulista. A matéria consta no substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1487/2025, da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de... »

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Atualizado em 08/12/2025 - 21h39
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Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital

Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital

A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para apresentar o relatório final do colegiado. O documento propõe o PL (Projeto de Lei) 1487/2025, com as regras para regulamentar o serviço na... »

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Atualizado em 03/12/2025 - 17h44
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Comissão de Finanças aprova pareceres dos relatórios do orçamento e do PPA

Comissão de Finanças aprova pareceres dos relatórios do orçamento e do PPA

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para discutir uma pauta com 11 itens. Destaque para a aprovação dos pareceres dos relatórios do orçamento da capital para 2026 – previsto no PL 1169/2025 – e do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, proposto no PL 1168/2025. O... »

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Atualizado em 03/12/2025 - 16h37
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Comissão de Trânsito promoverá Audiência Pública sobre Tarifa Zero

Comissão de Trânsito promoverá Audiência Pública sobre Tarifa Zero

*** Atualização em 3/12, às 18h05 – Esta audiência foi cancelada e será reagendada posteriormente*** “Viabilidade técnica, econômica e social da implementação da Tarifa Zero em todos os dias da semana, bem como as possíveis fontes de financiamento para sua efetivação” é o tema da Audiência Pública que a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade... »

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Atualizado em 27/11/2025 - 14h06
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Coletivos pedem mais fomento e políticas públicas ao Hip Hop na cidade de São Paulo

Coletivos pedem mais fomento e políticas públicas ao Hip Hop na cidade de São Paulo

Nesta quarta-feira (26/11), a Subcomissão de Cultura recebeu movimentos culturais para discutir políticas públicas para o Hip Hop.

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Atualizado em 26/11/2025 - 22h48
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Transporte por motocicleta: Subcomissão avalia trabalhos realizados pelo colegiado e discute prazo para entrega de relatório final

Transporte por motocicleta: Subcomissão avalia trabalhos realizados pelo colegiado e discute prazo para entrega de relatório final

Vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta promoveu mais uma reunião nesta quarta-feira (26/11), com o objetivo de avaliar as apurações e oitivas feitas pelo colegiado e discutir o prazo de entrega do relatório final, que... »

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Atualizado em 26/11/2025 - 14h38
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Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta: Audiência Pública ouve representantes da saúde e de órgãos de trânsito

Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta: Audiência Pública ouve representantes da saúde e de órgãos de trânsito

A audiência discutiu a regulamentação e a segurança no serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta na capital paulista. Diferentes órgãos municipais participaram do debate desta segunda-feira (24/11).

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Atualizado em 24/11/2025 - 18h56
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Transporte por motocicleta: Subcomissão agenda Audiência Pública sobre regulamentação do serviço

Transporte por motocicleta: Subcomissão agenda Audiência Pública sobre regulamentação do serviço

As inscrições para participação virtual desta Audiência Pública terminam às 17h do dia 21 de novembro.

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Atualizado em 14/11/2025 - 14h12
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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