Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Câmara prorroga por 120 dias votação do Projeto de reforma da previdência municipal
A Câmara Municipal de São Paulo retirou da pauta o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – por 120 dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27/3), em Sessão Extraordinária no Plenário, pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM). “Foi uma decisão dos vereadores. Portanto, neste período , o... »
Atualizado em 27/03/2018 - 20h42
Câmara adia votação do Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais
Em reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (20/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – não será votado nesta semana. “Por acordo com os vereadores, não há essa possibilidade. Voltaremos a tratar desse Projeto somente na próxima... »
Atualizado em 20/03/2018 - 17h51
Vereadores discutem reforma da previdência municipal
A reforma da Previdência Municipal voltou a ser discutida durante a Sessão Plenária da última terça-feira. Um dia antes, professores protestaram contra a proposta da Prefeitura. Confira na matéria da TV Câmara:
Atualizado em 21/02/2018 - 14h17
Reforma da previdência municipal é destaque na Sessão Plenária
A reforma do sistema previdenciário municipal foi um dos principais temas debatidos na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/2), na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta do Executivo substitui o Projeto de Lei (PL) 621/2016 e altera a alíquota de contribuição dos servidores, além de criar um sistema de previdência complementar com o objetivo de... »
Atualizado em 07/02/2018 - 20h46
Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do Executivo. A norma corrige... »
Atualizado em 12/12/2017 - 23h55Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões
O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 12h40
Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria
Após 21 Audiências Públicas, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação, na noite desta quinta-feira (21/9), o substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017. A proposta aprovada durante Sessão Plenária autoriza a Prefeitura a conceder uma série de bens e serviços públicos. Foram 38 votos favoráveis, 13 contra e... »
Atualizado em 22/09/2017 - 01h30
Câmara aprova PPI em primeira votação
DA REDAÇÃO O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) da Prefeitura foi aprovado em primeira votação por 41 votos favoráveis e oito contra, na sessão plenária desta quarta-feira (24/05) da Câmara dos Vereadores de São Paulo. O PL 277 do Executivo autoriza que os contribuintes dividam seus débitos com o município em parcelas de, no mínimo,... »
Atualizado em 24/05/2017 - 21h14
Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito
A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O projeto prevê diversas intervenções... »
Atualizado em 23/06/2015 - 20h28Projeto aprovado prevê revitalização da av. Santo Amaro
Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 377/2014, que inclui um trecho da Avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima. A proposta do Executivo avançou na sessão extraordinária desta quarta-feira (6/5) com 38 votos favoráveis e apenas três contrários. O projeto prevê intervenções no trecho de 2,7 quilômetros que compreende... »
Atualizado em 06/05/2015 - 20h03