PL que autoriza programa de parcelamento de débitos tributários deve ser votado na próxima semana
Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, vereadores participaram da Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (20/4). Seguindo uma ordem preestabelecida, os parlamentares que utilizaram de forma remota a tribuna do Plenário discursaram sobre temas de livre escolha. O Projeto de Lei que estabelece o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de... »
Atualizado em 20/04/2021 - 18h54
Câmara de SP inicia discussão de PL que permite regularização de débitos tributários e aprova projeto de combate à fome
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do PL (Projeto de Lei) 177/21, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (14/4). De autoria do Executivo municipal, a iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021 para que contribuintes da capital paulista possam regularizar débitos fiscais gerados com a Prefeitura até o fim do... »
Atualizado em 14/04/2021 - 23h08
Vereadores recebem secretário municipal para debater Plano Diretor de SP e projetos urbanísticos
De forma virtual, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam na Sessão Plenária desta terça-feira (13/4) o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Azevedo. Os parlamentares debateram com o chefe da pasta sobre o PDE (Plano Diretor Estratégico) e os projetos urbanísticos da capital paulista. As propostas devem entrar na pauta de... »
Atualizado em 13/04/2021 - 20h17
Vereadores aprovam 24 Projetos de Lei em primeira votação
A pandemia na capital paulista foi o principal assunto discutido na Sessão Ordinária desta quarta-feira (7/4). Vereadores que utilizaram a tribuna do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo discursaram sobre as consequências provocadas pela Covid-19 e em relação às vacinas contra o coronavírus. Após os debates, o presidente da Casa, vereador Milton Leite... »
Atualizado em 07/04/2021 - 20h23
Vereadores debatem elaboração de proposta para priorizar vacinação
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu dois temas para serem discutidos na Sessão Plenária desta terça-feira (6/4). Um deles trata da elaboração de um PL (Projeto de Lei) para priorizar grupos de trabalhadores no plano de vacinação contra a Covid-19 na capital paulista. O outro assunto debatido é sobre a intenção do Legislativo paulistano... »
Atualizado em 06/04/2021 - 19h48
Vereadores iniciam discussão de PL que irá propor prioridades na vacinação
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/3), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do Projeto de Lei que irá recomendar quais categorias de trabalhadores devem ter prioridade na vacinação. A proposta é imunizar os profissionais contemplados no PL com as doses que estão sendo negociadas pela prefeitura da capital paulista. Após o Legislativo... »
Atualizado em 24/03/2021 - 20h23
Câmara prepara PL para priorizar vacina em categorias essenciais e recebe secretário municipal da Saúde
A Câmara Municipal de São Paulo vai colocar em discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/3), um PL (Projeto de Lei) para autorizar a inclusão de profissionais de serviços públicos essenciais no grupo de prioridade da vacinação. O texto da proposta será assinado pelos 55 vereadores, que irão discutir amanhã quais categorias serão inseridas no... »
Atualizado em 23/03/2021 - 19h25
Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro
A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.
Atualizado em 17/03/2021 - 19h16
Aprovado PL que autoriza SP a entrar em consórcio de aquisição de vacinas
Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo deliberou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (16/3) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB),... »
Atualizado em 16/03/2021 - 20h14
Sessão Plenária: Vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para que sejam adquiridas... »
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