Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin
Presidente da audiência, a vereadora Keit Lima (PSOL) pediu uma reunião entre parlamentares, moradores e representantes da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da capital.
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Comissão deve propor PL conjunto para Operação Água Branca
Rodolfo Blancato / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente está trabalhando para propor um substitutivo conjunto para o Projeto de Lei (PL) 505/2013, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Segundo o presidente do colegiado, Andrea Matarazzo (PSDB), dos 74 artigos, apenas cinco ainda estão sendo discutidos pelos vereadores. O projeto... »
Atualizado em 19/08/2013 - 23h59Vereadores aprovam ampliação da Operação Urbana Faria Lima
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14) um substitutivo da Liderança do Governo ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu detentor... »
Atualizado em 15/12/2011 - 23h59
Câmara aprova ampliação da Operação Urbana Faria Lima
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30) um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu... »
Atualizado em 30/11/2011 - 21h19
Vereadores iniciam debate sobre Operação Urbana Faria Lima
Os vereadores iniciaram nesta terça-feira o debate sobre o Projeto de Lei 425/11, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao caput do artigo 8° da Lei 13.769/04, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, renumera seu parágrafo único como 1° e acresce-lhe um 2°. O texto autoriza a Prefeitura a emitir mais 500 mil... »
Atualizado em 29/11/2011 - 21h23Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo
Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h18
Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada
RenattodSousa Na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o PL 425/11, que altera a Operação Urbana Faria Lima, foi debatida a questão do cumprimento da função social prevista em todo projeto de operação urbana. Esse projeto não basta para... »
Atualizado em 03/11/2011 - 18h38
Câmara aprova mudanças na Operação Urbana Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda votação, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. O projeto foi aprovado por 39 vereadores, enquanto 15 votaram contra. A principal mudança... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h30
Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, o Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. A principal mudança é a inclusão de intervenções que causarão a desapropriação de área na qual será construído um túnel de 3... »
Atualizado em 21/06/2011 - 22h28Comissão aprova mudanças na Operação Água Espraiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira o relatório do vereador Dalton Silvano (PSDB) favorável ao projeto de lei 025/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A lei em questão, de número 13.260, estabeleceu as diretrizes para uma série de transformações... »
Atualizado em 30/05/2011 - 15h21Moradores questionam projeto da Operação Água Espraiada
A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira mais de 100 pessoas em audiência pública para discutir os impactos do projeto urbanístico do Executivo denominado Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Moradores das áreas afetadas discordam de como as obras serão conduzidas. O projeto original da Operação Urbana (lei nº 13.260) é de 2001, mas a matéria foi... »
Atualizado em 28/04/2011 - 19h36