Procuradoria da Câmara derruba ação do Ministério Público que sugeria inconstitucionalidade na Operação Água Branca
A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo obteve vitória na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para a Lei nº 17.561/2021, de alteração da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A Lei revisou os valores dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), que são títulos... »
Atualizado em 30/09/2022 - 16h45Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52
Câmara debate Operação Urbana Água Branca com Secretário de Urbanismo e Licenciamento
Na Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (1/6), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, César Azevedo. Por meio de chamada de vídeo, o chefe da pasta esclareceu questionamentos de parlamentares referentes ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O projeto... »
Atualizado em 01/06/2021 - 19h27Secretário fala sobre a Operação Urbana Água Branca na sessão de hoje da Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo recebe em sessão virtual nesta terça-feira (1/6), a partir das 15h, o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Angel Boffa de Azevedo. O secretário vai falar aos vereadores sobre o PL que trata da Operação Urbana Água Branca. “Trazer o secretário para tirar todas as dúvidas dos vereadores... »
Atualizado em 01/06/2021 - 14h30Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »
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Audiência pública da Comissão de Política Urbana vai debater na próxima terça Operação Urbana Água Branca
Na próxima terça-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2... »
Atualizado em 28/05/2021 - 11h37
Câmara inicia discussão sobre Operação Urbana Água Branca
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/5) a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, que trata sobre a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, foi aprovada em primeiro turno no início de setembro do ano passado. Em acordo construído entre... »
Atualizado em 26/05/2021 - 20h47Operação Urbana Água Branca será debatida na próxima terça em audiência da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (26/5), em reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de Audiência Pública virtual na próxima terça-feira (1/6), às 10h, para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água... »
Atualizado em 26/05/2021 - 14h54
Vereadores debatem possibilidade de iniciar discussão do PL que trata da Operação Urbana Água Branca
Esta foi a primeira Sessão Plenária realizada pela Câmara Municipal de São Paulo após a morte de Bruno Covas, no último dia 16. Na tarde desta terça-feira (25/5), além das estimas consideradas ao prefeito, vereadores também avaliaram a possibilidade de iniciar na sessão de amanhã (26/5) a segunda rodada de discussão sobre o PL que... »
Atualizado em 25/05/2021 - 19h05
Operação Urbana Água Branca é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (12/5), durante a 10ª reunião ordinária de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de reunião de trabalho da Comissão com a presença do secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo, para ampliar e atualizar o debate acerca do PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria... »
Atualizado em 12/05/2021 - 18h23