Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Marcha pela Democracia Racial é um evento oficial
RenattodSousa A Marcha tem por objetivo resgatar a memória de importantes personalidades negras e de espaços que se confundem com a história dos negros da capital paulista, diz Ítalo Cardoso O Projeto de Lei 309/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e se tornou a Lei 15.142/10. A lei incluiu no... »
Atualizado em 11/01/2011 - 13h31
Gilson Barreto quer reduzir consumo de água em 50%
RenattodSousa Projeto de Lei do vereador Gilson Barreto aguarda colocação na pauta para segunda votação Todas as repartições públicas municipais deverão, obrigatoriamente, substituir e instalar válvula de descarga com duplo acionamento individualizado para resíduos líquidos e sólidos em suas dependências. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 358/09, de autoria do vereador Gilson Barreto... »
Atualizado em 10/01/2011 - 13h36
Currículo escolar deverá ter informações dos direitos da criança
RenatodSousa “É um grande avanço na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, destaca Floriano Pesaro A inclusão de informações a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais está proposta no Projeto de Lei 389/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), aprovado em primeira... »
Atualizado em 07/01/2011 - 15h49
Telhado Verde reduzirá ilhas de calor
RenattodSousa Para a vereadora Sandra Tadeu, os “telhados verdes” melhoram a paisagem e diminuem as ilhas de calor. Entre os projetos de lei aprovados em primeira votação pela Câmara de São Paulo destaca-se o PL 115/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que obriga a instalação de Telhado Verde nos edifícios residenciais ou não, com... »
Atualizado em 06/01/2011 - 15h06
Projeto garante a compra de papel de madeira de reflorestamento
RenattodSousa “O papel a ser adquirido pela administração pública deverá contar com um certificado, como o selo FSC, diz Floriano Pesaro Os papéis adquiridos pelos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Paulo, incluindo a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas, deverão possuir certificação que comprove que a madeira utilizada... »
Atualizado em 30/11/2010 - 15h14
Projeto cria “disk-calçada” e quadruplica multa em São Paulo
Juvenal Pereira PL do vereador Dissei passa em primeira discussão Projeto cria o “disk-calçada” e quadruplica multa para quem deixa passeio público danificado A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 1ª votação, no dia 10 de novembro, o projeto de lei nº 409/2010, de autoria do Vereador Domingos Dissei (DEM), que cria o “Disk-Calçadas”,... »
Atualizado em 19/11/2010 - 17h38