Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Programa cria Primeiro Emprego na Administração Municipal
Juvenal Pereira Chico Macena considera o Programa Primeiro Emprego uma valiosa oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho Projeto de lei do vereador Chico Macena (PT) institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. A intenção é permitir aos jovens com nível de formação média,... »
Atualizado em 26/01/2011 - 13h58
Projeto cria Centro Dia do Idoso
Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano pretende proporcionar atendimento integral às pessoas acima de 60 anos com a criação do Centro Dia do Idoso Um novo serviço especializado destinado aos paulistanos da terceira idade está previsto no projeto de lei n.º 527/2010 do vereador Dalton Silvano (PSDB). A proposição cria na rede pública... »
Atualizado em 20/01/2011 - 13h28
Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes
Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor... »
Atualizado em 18/01/2011 - 14h39
Juscelino quer identificar quilombos urbanos
Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória... »
Atualizado em 17/01/2011 - 15h31
Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos
RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público. Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária... »
Atualizado em 14/01/2011 - 18h18
Alfredinho quer reduzir tarifa no transporte público
RenattodSousa O projeto visa favorecer as famílias de baixa renda, que despendem grande parte do seu orçamento com transporte, destaca Alfredinho O Projeto de Lei 235/10, de autoria do vereador Alfredinho (PT), e aprovado em primeira discussão, prevê a criação de uma política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público da cidade. A redução... »
Atualizado em 14/01/2011 - 15h01
Em jogos internacionais será obrigatório executar o hino do país visitante
RenattodSousa O projeto visa ampliar a solidariedade do Brasil com os demais povos, destaca Agnaldo Timóteo Quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, será obrigatória a execução do hino do país do time ou da equipe visitante, nas competições esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios ou centros esportivos públicos ou privados existentes na cidade de... »
Atualizado em 14/01/2011 - 14h23
Semáforos poderão funcionar com energia solar
Juvenal Pereira Para o vereador Adolfo Quintas, o uso de energia solar nos semáforos pode gerar economia de até 90% nos custos O município de São Paulo poderá adotar a energia solar para funcionamento de semáforos na cidade, com base no Projeto de Lei 043/2010, do vereador Adolfo Quintas (PSDB). O documento, aprovado em... »
Atualizado em 13/01/2011 - 16h53
Taxista que transportar menor para motéis terá licença cassada
Juvenal Pereira Projeto do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr visa complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário da Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 262/10, de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB). O PL dispõe a respeito da cassação de licença de taxistas e transportadores... »
Atualizado em 13/01/2011 - 14h18
Natalini quer apoio aos doentes de esclerose múltipla
RenatodSousa Natalini quer que Prefeitura forneça remédios gratuito e ininterrupto para portadortes de esclerose múltipla O Projeto de Lei 197/07, do vereador Natalini (PSDB), institui o Programa de apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla. Natalini, que também é médico, explica que a esclerose múltipla é uma doença degenerativa progressiva do sistema nervoso central, auto-imune, que... »
Atualizado em 12/01/2011 - 14h33