Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes
Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor... »
Atualizado em 18/01/2011 - 14h39
Juscelino quer identificar quilombos urbanos
Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória... »
Atualizado em 17/01/2011 - 15h31
Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos
RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público. Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária... »
Atualizado em 14/01/2011 - 18h18
Alfredinho quer reduzir tarifa no transporte público
RenattodSousa O projeto visa favorecer as famílias de baixa renda, que despendem grande parte do seu orçamento com transporte, destaca Alfredinho O Projeto de Lei 235/10, de autoria do vereador Alfredinho (PT), e aprovado em primeira discussão, prevê a criação de uma política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público da cidade. A redução... »
Atualizado em 14/01/2011 - 15h01
Em jogos internacionais será obrigatório executar o hino do país visitante
RenattodSousa O projeto visa ampliar a solidariedade do Brasil com os demais povos, destaca Agnaldo Timóteo Quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, será obrigatória a execução do hino do país do time ou da equipe visitante, nas competições esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios ou centros esportivos públicos ou privados existentes na cidade de... »
Atualizado em 14/01/2011 - 14h23
Semáforos poderão funcionar com energia solar
Juvenal Pereira Para o vereador Adolfo Quintas, o uso de energia solar nos semáforos pode gerar economia de até 90% nos custos O município de São Paulo poderá adotar a energia solar para funcionamento de semáforos na cidade, com base no Projeto de Lei 043/2010, do vereador Adolfo Quintas (PSDB). O documento, aprovado em... »
Atualizado em 13/01/2011 - 16h53
Taxista que transportar menor para motéis terá licença cassada
Juvenal Pereira Projeto do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr visa complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário da Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 262/10, de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB). O PL dispõe a respeito da cassação de licença de taxistas e transportadores... »
Atualizado em 13/01/2011 - 14h18
Natalini quer apoio aos doentes de esclerose múltipla
RenatodSousa Natalini quer que Prefeitura forneça remédios gratuito e ininterrupto para portadortes de esclerose múltipla O Projeto de Lei 197/07, do vereador Natalini (PSDB), institui o Programa de apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla. Natalini, que também é médico, explica que a esclerose múltipla é uma doença degenerativa progressiva do sistema nervoso central, auto-imune, que... »
Atualizado em 12/01/2011 - 14h33
Marcha pela Democracia Racial é um evento oficial
RenattodSousa A Marcha tem por objetivo resgatar a memória de importantes personalidades negras e de espaços que se confundem com a história dos negros da capital paulista, diz Ítalo Cardoso O Projeto de Lei 309/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e se tornou a Lei 15.142/10. A lei incluiu no... »
Atualizado em 11/01/2011 - 13h31
Gilson Barreto quer reduzir consumo de água em 50%
RenattodSousa Projeto de Lei do vereador Gilson Barreto aguarda colocação na pauta para segunda votação Todas as repartições públicas municipais deverão, obrigatoriamente, substituir e instalar válvula de descarga com duplo acionamento individualizado para resíduos líquidos e sólidos em suas dependências. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 358/09, de autoria do vereador Gilson Barreto... »
Atualizado em 10/01/2011 - 13h36