Categoria: Projetos

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Câmara prevê para esta quarta votação de PL que revisa a Planta Genérica de Valores

Também está prevista a votação da CPI que vai apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos pelo Jockey Club de São Paulo.

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Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

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PL leva terapia assistida por cães para a rede pública

DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara desde dezembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 535/2014 institui a terapia assistida por cães na rede pública de saúde da cidade de São Paulo. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), a proposta tem o objetivo de “utilizar cães como instrumentos facilitadores de abordagem e de... »

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Atualizado em 20/01/2015 - 09h00
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Lei de uso e ocupação do solo é tema de audiência pública

DA TV CÂMARA A primeira audiência pública para discussão da lei de uso e ocupação do solo foi realizada pelo Executivo na noite desta quarta-feira, na região central de São Paulo, com grande participação popular. O Plano Diretor Estratégico traçou estratégias para o desenvolvimento urbano da Capital. Uma delas é a descentralização da cidade, e... »

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Atualizado em 15/01/2015 - 16h19
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Distrito de Parelheiros pode ganhar hospital municipal

DA REDAÇÃO O distrito de Parelheiros, no extremo sul da capital, poderá ganhar um novo hospital e melhorias viárias no bairro. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 558/2014, de autoria do Executivo. De acordo com a justificativa do projeto, em decorrência dos serviços de saúde insuficientes e da dificuldade no acesso às... »

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Atualizado em 29/12/2014 - 11h00
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PL prevê instalação de “bibliotecas” nos ônibus de SP

DA REDAÇÃO Disseminar a cultura da leitura entre os paulistanos que utilizam os ônibus que integram o sistema municipal de transporte. Esse é o objetivo do “Programa Leitura nos Ônibus”, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 547/2014, de autoria do vereador Alfredinho (PT). A proposta é que cada veículo tenha um espaço com livros de... »

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Atualizado em 22/12/2014 - 13h41
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Sem repasse da prefeitura, funcionários de ONG não recebem há 4 meses

Sem repasse da prefeitura, funcionários de ONG não recebem há 4 meses

Vereadores debatem durante a reunião desta quinta. Foto: André Bueno / CMSP DA REDAÇÃO Há quatro meses, dez funcionários da organização social Futurong não recebem salário. Eles coordenam os projetos que fornecem aulas de futsal, inglês e reforço escolar para crianças carentes atendidas pela entidade. O dinheiro utilizado para estas atividades vem do Fumcad (Fundo... »

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Atualizado em 23/10/2014 - 20h00
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Curso orienta cuidadores no tratamento de idosos

Curso orienta cuidadores no tratamento de idosos

A 9ª edição do curso foi realizada na manhã desta quinta. Foto: André Bueno / CMSP ERICKA PERESTRELODA WEB RÁDIO CÂMARA  Cerca de 12% da população brasileira é formada por idosos. Isso representa 18 milhões de pessoas acima dos sessenta anos de idade. Pesquisas recentes revelam que a população mundial idosa chegará, em 2050, a... »

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Atualizado em 23/10/2014 - 16h08
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PLs mudam nomes de ruas que homenageiam colaboradores da Ditadura

PLs mudam nomes de ruas que homenageiam colaboradores da Ditadura

A pacata rua Dr. Sergio Fleury, na Vila Leopoldina, é uma das que podem ter seus nomes alterados. Foto: Luiz França / CMSP FÁBIO DE AMORIMDA TV CÂMARA Desde 2012, a Comissão da Verdade Vladimir Herzog debate as homenagens feitas no município a figuras publicamente ligadas à repressão durante o período da Ditadura Militar, como... »

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Atualizado em 17/10/2014 - 14h49
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Audiência Pública discute a criação do Parque Morumbi Sul

MARCOS CAMPOSDA TV CÂMARA  A criação do Parque Municipal Morumbi Sul, na região do Campo Limpo, foi tema de audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (13/10), no CEU (Centro Educacional Unificado) Casa Branca. A área do futuro parque tem 89 mil metros quadrados e fica entre as ruas Nossa Senhora do Bom Conselho e... »

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Atualizado em 14/10/2014 - 21h22
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PL cria o Kit Estima para mulheres que fizeram mastectomia

DA REDAÇÃO Foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL)  469/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia (cirurgia de remoção da mama) na rede pública de saúde da Capital. De acordo com a justificativa, o PL reforça... »

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Atualizado em 09/10/2014 - 22h14
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Projeto cria programa de prevenção às drogas nas escolas de SP

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 160/2014, de autoria do vereador Ari Friedenbach (PROS), prevê a criação do Programa Luz, que tem como objetivo criar condições e mecanismo de prevenção às drogas junto às crianças, jovens e adolescentes nas escolas municipais de São Paulo. De acordo com a justificativa, atualmente existe uma dificuldade dos... »

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Atualizado em 08/10/2014 - 13h07
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