Categoria: Projetos

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Câmara prevê para esta quarta votação de PL que revisa a Planta Genérica de Valores

Também está prevista a votação da CPI que vai apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos pelo Jockey Club de São Paulo.

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Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

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Audiência Pública discutirá projetos sobre economia de água

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (24/02), ás 15h30, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e da CPI da Sabesp realizarão Audiência Pública no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. O objetivo é discutir os Projetos de Lei (PL) que visam economia de água, aprovados em primeira votação no início do mês pelos parlamentares.... »

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Atualizado em 19/02/2015 - 16h16
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Vereador quer adiar votação do zoneamento para 2016

Vereador quer adiar votação do zoneamento para 2016

  DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou o Projeto de Lei (PL) 16/2015, que prevê estender o prazo de votação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – também chamada de Lei de Zoneamento – em pelo menos um ano. Se aprovado, o projeto atrasaria o cronograma da prefeitura, que espera votar... »

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Atualizado em 05/02/2015 - 16h26
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Prefeitura prorroga prazo para população contribuir com zoneamento

DA REDAÇÃO A prefeitura prorrogou até o próximo domingo (1/2) o prazo para que a população apresente contribuições na minuta participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – o zoneamento. A proposta ainda continuará sendo discutida com a população antes de ser encaminhada para a Câmara Municipal de São Paulo. Além de... »

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Atualizado em 30/01/2015 - 16h13
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Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara

Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara

  KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, revelou nesta quarta-feira (28/1) que encaminhou um ofício à Câmara Municipal de São Paulo pedindo que o Executivo tenha mais 90 dias para enviar o projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de... »

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Atualizado em 28/01/2015 - 23h39
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PL prevê multa por desperdício de água na cidade

ERICA MANSBERGER Os paulistanos podem ser multados por desperdiçarem água. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 529/2014, de autoria dos vereadores Roberto Trípoli (PV), Nelo Rodolfo (PMDB), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Laércio Benko (PHS) e Ari Friedenbach (PROS). As multas podem chegar a R$ 1.000, dobrando a cada... »

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Atualizado em 28/01/2015 - 13h51
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Praças poderão contar com aparelhos de exercício para cães

DA REDAÇÃO As praças e parques da capital paulista podem passar a contar com aparelhos para a prática de agility, um tipo de esporte para cães. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 549/2014, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB). No agility, os animais passam por diferentes obstáculos visando a melhoria da... »

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Atualizado em 26/01/2015 - 15h09
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Cooperativas de reciclagem podem sofrer mudanças na sua forma de organização

DA REDAÇÃO As cooperativas de reciclagem podem ter modificações em seu formato organizacional. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 551/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto, o objetivo do projeto é alcançar a mão-de-obra que trabalha de forma improvisada na coleta de lixo reciclado. Hoje, as... »

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Atualizado em 22/01/2015 - 16h53
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Proposta cria novo programa de auxílio à população de rua

DA REDAÇÃO O município de São Paulo pode ganhar mais um programa de auxílio a moradores de rua. Chamado de “Cidadania Móvel” e previsto no Projeto de Lei (PL) 550/2014, de autoria do vereador David Soares (PSD), a proposta tem o objetivo de proporcionar higiene à população em situação de rua. De acordo com a... »

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Atualizado em 22/01/2015 - 15h13
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Ampliação de Zeis divide população em debate do Zoneamento

Ampliação de Zeis divide população em debate do Zoneamento

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A ampliação das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) dividiu os participantes durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21/1) pela prefeitura para discutir a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de Zoneamento. Enquanto uns são favoráveis à ampliação ou manutenção dessas áreas, outros afirmaram... »

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Atualizado em 21/01/2015 - 23h23
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Câmara discute implantação de cinemas itinerantes em periferias

DA REDAÇÃO As regiões periféricas e carentes da capital paulista podem passar a ter cinemas itinerantes. A proposta, apresentada pelo vereador Laércio Benko (PHS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o projeto, serão determinadas praças abertas e quadras de esportes para projeções aos finais de semana. A escolha da... »

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Atualizado em 21/01/2015 - 15h28
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