Categoria: Projetos Sancionados

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Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU

O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.

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Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital

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CPI HIS: fiscalização do Departamento de Planejamento Habitacional da cidade é cobrada durante depoimento

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Agora é lei: concessionárias têm de informar aos munícipes horários de coleta de lixo

Agora é lei: concessionárias têm de informar aos munícipes horários de coleta de lixo

Juvenal Pereira “Uma das maiores causas das enchentes é o lixo jogado nas ruas que entope os bueiros”, lembra Floriano Pesaaro   A partir de agora as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade de São Paulo serão obrigadas a informar aos munícipes a respeito dos respectivos horários de coleta e transporte dos... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 12/01/2010 - 12h34
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Prefeito sanciona mais três projetos de vereadores

  O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais três projetos de lei de vereadores, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem (06/01). O PL 729/09, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi transformado na Lei n° 15.099, e obriga a Prefeitura a realizar campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 07/01/2010 - 11h52
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Executivo é obrigado a publicar relatório de áreas contaminadas

Executivo é obrigado a publicar relatório de áreas contaminadas

Juvenal Pereira Ítalo Cardoso integrou a CPI da Danos Ambientais   O Poder Executivo Municipal é obrigado a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site oficial da Prefeitura o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo. A determinação consta do Projeto de Lei 339/09, de autoria do vereador Ítalo Cardoso, que acaba... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 06/01/2010 - 02h51
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