Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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R$ 12 mil é o novo valor da multa por depósito irregular de entulho
RenattodSousa Segundo Dissei, Prefeitura gasta em média R$ 2 milhões por mês para recolher entulho irregular O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) o PL 642/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera a multa de R$ 500 para R$ 12 mil para quem for flagrado descartando entulho, terra e resíduos em locais públicos da... »
Atualizado em 28/07/2010 - 05h14
Passarelas de pedestres ganharão proteção
Juvenal Pereira “O objetivo também é evitar o lançamento de pedras nos veículos que circulam sob as passarelas”, esclarece Paiva O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) projeto do vereador Toninho Paiva (PR) que obriga as passarelas de pedestre no Município a terem proteção, para resguardar o trânsito de pessoas. A Lei nº 15245/10 prevê... »
Atualizado em 28/07/2010 - 02h59
Semana de 15 de outubro vai ser dedicada ao combate e conscientização da síndrome de Burnout
RenattodSousa Lei é de autoria do vereador Penna, líder do PV A Câmara Municipal de São Paulo aprovou PL de autoria do vereador Penna (PV) que cria a “Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout”. O evento foi criado na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O projeto deu origem... »
Atualizado em 21/07/2010 - 04h09
Programa municipal alerta para sintomas de doença genética
Juvenal Pereira Projeto de lei 198/09, do vereador Mutran, foi transformado em Lei O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (20/07) o decreto do prefeito Gilberto Kassab que cria o programa de informação sobre neurofibromatose, que consiste em uma doença genética que afeta o desenvolvimento celular. A Lei 15.243, de autoria do... »
Atualizado em 20/07/2010 - 11h46
Executivo proíbe cartazes com imagens de nudez
RenattodSousa Decreto de Kassab regulamenta lei de autoria do vereador Quito Formiga (foto) O Diário Oficial do Município publicou na quinta-feira (17/06) decreto do Executivo que proíbe cartazes com imagens pornográficas nas fachadas de cinemas, teatros e casas de show que oferecem conteúdo proibido para menores. Essas imagens só poderão ser expostas no interior... »
Atualizado em 18/06/2010 - 04h02
Prefeito Kassab sanciona projeto dos polos geradores de tráfego
Juvenal Pereira Projeto dos polos geradores de tráfego foi aprovado, com substitutivo, por 45 votos favoráveis no dia 20 de abril O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, veio à Câmara Municipal nesta quinta-feira (06/05) sancionar o projeto de lei que diminui o impacto negativo de construção dos imóveis no sistema viário. Aprovado no... »
Atualizado em 06/05/2010 - 04h36
Cinco projetos de vereadores foram sancionados pelo prefeito
RenattodSousa Cinco projetos de vereadores foram transformados em Lei O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais cinco projetos de vereadores, conforme o Diário Oficial do Muncípio do dia 22 de janeiro. O projeto de lei nº 448/96, do Vereador Gilson Barreto (PSDB), foi transformado na lei 15.121 e dispõe sobre a destinação de recipientes contendo... »
Atualizado em 27/01/2010 - 12h50.jpg)
Raio-X da infância é avanço sem precedentes, diz Bezerra Jr.
Juvenal Pereira O vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. é o autor do projeto Há 10 dias, a Prefeitura sancionou projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) que criou o Observatório da Infância e da Adolescência em São Paulo. A proposta original era extensa, mas boa parte dela foi vetada pelo Executivo. Porém,... »
Atualizado em 26/01/2010 - 05h39
Líder comunitário da zona leste é homenageado
Juvenal Pereira Projeto de lei do vereador Murad foi sancionado pelo prefeito O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sancionou em dezembro de 2009 o projeto de lei do vereador Jamil Murad (PCdoB) que homenageia Antonio de Almeida Soares, o Tom, com a denominação da praça construída entre as ruas João José de Queiroz e a... »
Atualizado em 22/01/2010 - 11h55 _6426 72 dpi (juvenal).jpg)
Kassab aprova lei contra carne produzida em área de desmatamento
Juvenal Pereira Para participar das licitações de compra de carne, fornecedores terão de assinar documento declarando que seu produto não infringe nenhuma das regras O Prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei N. 15.120, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que proíbe a compra, pela Prefeitura de São Paulo, de carnes oriundas de gado... »
Atualizado em 18/01/2010 - 12h41