Projeto de incentivo à cultura é sancionado
Luiz França / CMSP O Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal para alterar o programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais) e criar o VAI 2 foi sancionado nesta sexta-feira pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. A previsão é que os grupos artísticos de diversas áreas música, cinema, literatura, teatro e artes plásticas recebam... »
Atualizado em 08/11/2013 - 18h18Projetos Operação Urbana Água Branca e IPTU são sancionados
Os Projetos de Leis para a reformulação da Operação Urbana Água Branca e a revisão dos valores do IPTU foram sancionados pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. Os textos foram discutidos nos últimos meses e aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal. De acordo com o projeto que prevê intervenções urbanísticas na Zona Oeste, a... »
Atualizado em 06/11/2013 - 15h23
Nova regra para obtenção de alvará vai beneficiar mais de 1 milhão
Pelas novas regras, locais de até 1,5 mil metros quadrados poderão tirar a licença definitiva sem apresentar o Habite-se. Já os imóveis com até 5 mil m² poderão conseguir alvará condicionado, com prazo de dois anos para regularização. O prefeito Fernando Haddad sancionou a Lei para obtenção do alvará de funcionamento. De acordo com a proposta... »
Atualizado em 17/09/2013 - 14h17
Prédios terão de reservar vagas para bicicletas
A partir de agora as novas construções em São Paulo deverão reservar até 10% das vagas de estacionamento para bicicletas. O decreto foi publicado pelo prefeito Fernando Haddad no Diário Oficial e regulamenta a lei 15.649 de 2012, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD). A proposta já havia sido sancionada ano passado pelo... »
Atualizado em 04/06/2013 - 15h16Idosos poderão debater políticas públicas com as Subprefeituras
O prefeito Fernando Haddad publicou nesta sexta-feira (10/5) no Diário Oficial a Lei 15.738, referente ao Projeto de Lei do vereador Toninho Paiva (PR) que trata da participação dos idosos na elaboração de políticas públicas para a terceira idade em São Paulo. Pela proposta do PL 519/08, a cada dois anos serão realizadas assembleias regionais em... »
Atualizado em 10/05/2013 - 14h57Dono de imóvel terá 60 dias para reparar calçada danificada
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou mudanças na lei que previa a aplicação de multa imediata aos proprietários de imóveis com calçadas danificadas. As novas regras estabelecem prazo de 60 dias para que o dono regularize a situação da calçada antes de ser multado. Confira matéria da Web Rádio Câmara São Paulo:... »
Atualizado em 07/05/2013 - 18h49Frota municipal será monitorada por chip
Veículos da frota municipal serão agora monitorados por chip. A medida consta no projeto de lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad. A intenção é aumentar a qualidade da prestação de serviços públicos. Confira mais informações da reportagem da Web Rádio Câmara São Paulo.
Atualizado em 29/04/2013 - 13h28Nova lei facilita regularização fundiária de loteamentos irregulares
O prefeito Fernando Haddad sancionou na última quarta-feira (24/4) a Lei 15.720, que regulamenta a regularização fundiária de interesse social na cidade de São Paulo. Aprovada pela Câmara em março, a nova legislação permitirá que moradores e entidades da sociedade civil promovam todas as etapas necessárias para regularizar a situação de loteamentos irregulares. Antes, apenas... »
Atualizado em 26/04/2013 - 17h39Executivo sanciona lei da inspeção veicular
O prefeito Fernando Haddad publicou hoje (12) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a lei 15.688, possibilitando as mudanças previstas na inspeção veicular municipal. Neste ano, a única alteração é a devolução da taxa de R$ 47,44 aos condutores que tiverem o carro aprovado na inspeção. A partir de 2014 passa a fazer... »
Atualizado em 12/04/2013 - 15h59Sancionada lei que cria recesso escolar para educação infantil
Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do município a lei 15.625, que garante o direito de férias coletivas para os Centros de Educação Infantil das redes municipal, indireta e particular conveniada. A sanção pelo prefeito Gilberto Kassab reconhece a educação infantil como parte integrante da educação básica. É um avanço, disse o... »
Atualizado em 20/09/2012 - 21h14