Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura... »
Atualizado em 08/08/2018 - 21h00
Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h37
Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre
Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h26
Projeto que instala botões de pânico nos ônibus tramita na Câmara
DA REDAÇÃO A crescente onda de assaltos nos ônibus estimulou a elaboração do Projeto de Lei (PL 83/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que determina a instalação de botões de pânico no interior dos veículos de transporte coletivo público municipal. O botão servirá como alerta de perigos iminentes aos motoristas e cobradores dos... »
Atualizado em 18/07/2018 - 10h34
Vereadores aprovam a LDO em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça feira (26/6), por 37 votos a favor e 10 contrários, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 167/2018, do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o... »
Atualizado em 26/06/2018 - 19h31
Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda discussão o Projeto Lei (PL 202/2018), de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem dívidas com a Prefeitura tenham os débitos abatidos em caso de também contarem com direito de receber precatórios. O texto final foi aprovado com um Substitutivo... »
Atualizado em 20/06/2018 - 21h40
LDO 2019 é aprovada em primeira discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o... »
Atualizado em 13/06/2018 - 22h01
Parque do Bixiga é debatido em Sessão Plenária
A criação do Parque do Bixiga foi o principal assunto em debate entre os vereadores durante o pequeno expediente, na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/6), na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL (Projeto de Lei) 805/2017 de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) com coautoria de outros onze parlamentares, para que... »
Atualizado em 06/06/2018 - 19h03
Aprovada concessão administrativa de uso de áreas para a Bienal e Albert Einstein
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/5), os vereadores aprovaram em 2ª votação a concessão administrativa de uso de áreas públicas municipais para a Fundação Bienal de São Paulo, PL (Projeto de Lei) 127/2018, e para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Projeto de Lei 599/2017. Os dois PL’s, do Executivo,... »
Atualizado em 29/05/2018 - 18h30
Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »
Atualizado em 23/05/2018 - 21h11