Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021 recebeu 32 votos favoráveis... »
Atualizado em 20/10/2021 - 22h23
Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 19 contrários... »
Atualizado em 19/10/2021 - 21h50
Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. A iniciativa reestrutura o RPPS... »
Atualizado em 14/10/2021 - 19h28
Câmara aprova CPI para investigar comércio de produtos falsificados
Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova CPI. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá o objetivo de investigar a comercialização de produtos importados sem o recolhimento de impostos e de produtos falsificados. O requerimento que solicitou a abertura da CPI é de autoria do... »
Atualizado em 14/10/2021 - 19h27
Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. De autoria do Executivo, a iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na prática, a proposta modifica as regras de contribuição previdenciária dos servidores públicos da... »
Atualizado em 14/10/2021 - 00h05
Câmara de SP aprova criação de Comissão de Estudos e projetos que tratam de servidores municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (7/10) dois PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa pelo Executivo. Ambos em primeira fase de discussão. Também na sessão de hoje, os parlamentares aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudos para analisar o PLO (Projeto de Emenda... »
Atualizado em 07/10/2021 - 20h52
Outubro Rosa, mobilidade urbana e Constituição Federal estão entre os assuntos da sessão desta quarta
De forma presencial e por videoconferência, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram a oportunidade de se posicionar na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/10) sobre temas de livre escolha. A campanha de prevenção ao câncer de mama, a mobilidade urbana e os 33 anos da Constituição Federal foram alguns destaques de hoje. Outubro Rosa... »
Atualizado em 06/10/2021 - 18h37
Câmara estabelece data para votar Reforma da Previdência em primeiro turno
Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/10), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a se posicionar sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A proposta reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da capital paulista. A sessão de hoje foi presidida pela vice-presidente da Casa,... »
Atualizado em 05/10/2021 - 18h18
Câmara de SP aprova a criação de nova CPI e 11 projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (30/9) a criação de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A Comissão irá analisar a atuação da operadora de saúde Prevent Senior na capital paulista. Também na sessão desta quinta, o Legislativo paulistano aprovou mais de 10 projetos de autoria... »
Atualizado em 30/09/2021 - 18h41
Câmara de SP irá criar Comissão de Estudos para debater projeto que propõe reforma previdenciária
Um dos principais assuntos debatidos na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/9) tratou do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de São Paulo pelo Executivo municipal, na semana passada, para ser apreciada pelos vereadores. Ainda não foi definida uma data para iniciar a primeira fase de discussão... »
Atualizado em 29/09/2021 - 19h51