Categoria: Plenário

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Frente Parlamentar Ambientalista por Justiça Climática lança diagnóstico sobre o PlanClima SP

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Câmara de SP aprova em definitivo projeto de autodeclaração para execução de obras

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Carnaval e economia estão entre temas debatidos na sessão desta quarta

Carnaval e economia estão entre temas debatidos na sessão desta quarta

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o trabalho do Plenário desta semana com a Sessão Ordinária. Nesta quarta-feira (20/4), véspera do feriado de Tiradentes, vereadores e vereadoras do Legislativo paulistano tiveram a oportunidade de expor opiniões sobre temas de livre escolha. Os discursos foram feitos por meio de comunicados de liderança e do pequeno... »

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Atualizado em 20/04/2022 - 18h16
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Câmara de SP aprova atualização de valores para indenizar policiais em Atividade Delegada

Câmara de SP aprova atualização de valores para indenizar policiais em Atividade Delegada

De forma simbólica, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (19/4) o texto substitutivo protocolado pelo Executivo ao PL (Projeto de Lei) 109/2022. O projeto majora a gratificação paga aos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada na capital paulista e... »

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Atualizado em 19/04/2022 - 18h51
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Plenário inicia segunda fase de discussão de projeto que trata do zoneamento da cidade

Plenário inicia segunda fase de discussão de projeto que trata do zoneamento da cidade

Após aprovação de projetos de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (5/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 239/2018. A iniciativa, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), trata de edificações e do zoneamento da capital paulista. Antes de abrir o debate da matéria,... »

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Atualizado em 05/04/2022 - 22h09
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Investimentos, educação e acordo judicial são alguns temas tratados na sessão desta terça

Investimentos, educação e acordo judicial são alguns temas tratados na sessão desta terça

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para parlamentares debaterem temas de livre escolha. Nesta tarde, foram tratadas questões relacionadas à capital paulista, como saúde, educação, zeladoria e recursos públicos. Acordo judicial Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) trouxe a informação de que no... »

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Atualizado em 29/03/2022 - 18h58
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Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo

Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o  PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu na pauta de votação... »

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Atualizado em 23/03/2022 - 19h25
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Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023

Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/3), o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem o prazo para os... »

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Atualizado em 22/03/2022 - 18h23
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Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília

Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília

Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/3) que o município de São Paulo selou hoje um acordo para quitar uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal referente ao Campo de Marte. A... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 18h36
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Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis 

Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis 

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »

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Atualizado em 16/03/2022 - 19h36
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Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes

Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis... »

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Atualizado em 15/03/2022 - 19h22
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Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco 

Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »

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Atualizado em 09/03/2022 - 21h30
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