Vereadores iniciam discussão sobre mini-reforma tributária
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) iniciaram nesta quarta-feira (18) os debates a respeito do projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana, a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e introduz alterações na legislação tributária relativa ao IPTU,... »
Atualizado em 18/05/2011 - 22h49
Câmara proíbe distribuição de sacolas plásticas em São Paulo
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão desta terça-feira (dia 17) o substitutivo n° 5 ao Projeto de Lei 496/07, de autoria do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município. Votaram 48 vereadores; houve 31 votos... »
Atualizado em 17/05/2011 - 03h00PL das sacolas e pacote tributário estão na pauta da próxima semana
Três projetos de lei que dispõem sobre temas importantes para a capital paulista estão previstos para serem discutidos nas sessões extraordinárias convocadas para a próxima semana na Câmara Municipal de São Paulo, conforme pauta publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial. Um deles é o PL 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas no comércio... »
Atualizado em 13/05/2011 - 15h00
PL das sacolinhas plásticas continua sem consenso
RenattodSousa Segue sem acordo entre os vereadores o encaminhamento para o Projeto de Lei (PL) 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. Por conta disso, a Sessão Extraordinária de número 183, desta quinta-feira, que tinha como pauta única o PL, foi encerrada sem que a matéria fosse colocada... »
Atualizado em 12/05/2011 - 21h33
Projeto que restringe sacolas plásticas tem 2º dia de debates
RenattodSousa Pelo segundo dia consecutivo, os vereadores da Câmara Municipal prosseguiram no debate sobre o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores de supermercados e estabelecimentos comerciais da Capital. Na discussão desta quarta-feira, não houve acordo entre os parlamentares para que o projeto pudesse ser colocado... »
Atualizado em 11/05/2011 - 23h52
Câmara aprova criação da Fundação Theatro Municipal
RenattodSousa Na sessão extraordinária desta quinta-feira (5), os vereadores aprovaram em 2ª votação o Projeto de Lei 9/2010, que autoriza o Executivo a criar a Fundação Theatro Municipal de São Paulo. De acordo com o PL aprovado, entre as finalidades da Fundação Theatro Municipal estarão a promoção, coordenação e execução de atividades artísticas, incluídas a... »
Atualizado em 05/05/2011 - 23h16
Câmara aprova 12 projetos em sessão extraordinária
RenattodSousa Em dia movimentado, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta terça-feira (3), em Sessão Extraordinária, 12 projetos de autoria dos parlamentares e da Mesa Diretora. O primeiro deles foi o PR 6/11, que fixa os bens municipais necessários aos serviços da Casa. A matéria passou em segunda votação e segue para... »
Atualizado em 03/05/2011 - 23h38
Vereadores aprovam PL sobre escola de educação artística
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (27/04) o projeto de lei 358/2010, de autoria do Executivo, que regulamenta a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), da Secretaria Municipal de Cultura. Participaram da votação 47 parlamentares. Desses, 34 foram favoráveis, 12 votaram contra e um vereador se absteve. Pelo... »
Atualizado em 27/04/2011 - 20h10
Parlamentares lamentam morte do ex-vereador Mário Dias
RenattodSousa A sessão ordinária desta terça recebeu a visita do cônsul honorário do Brasil em Naha Okinawa e secretário-geral da Cruz Vermelha, Tokuichi Nishihara (ao lado direito do vereador Ushitaro Kamia), e do presidente da Associação Okinawa do Brasil, Sinju Yonamine Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo suspenderam seus trabalhos nesta terça-feira (26/04) por conta do falecimento,... »
Atualizado em 26/04/2011 - 19h43
Câmara instala CPIs da Acessibilidade e da Eletropaulo
RenattodSousa Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instaladas durante a sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de São Paulo. A primeira vai apurar irregularidades na aplicação da política de acessibilidade na Capital, enquanto a segunda investigará problemas no cumprimento da Lei n° 14.023/05, que obriga as concessionárias, empresas estatais e prestadoras de serviço a tornar subterrâneo o... »
Atualizado em 19/04/2011 - 22h20