Veja todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, os projetos abaixo: PDL 57 /2012, de autoria coletiva dos vereadores que dispõe sobre a aprovação da indicação do Senhor Domingos Odone Dissei para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. PL 509 /2011, do EXECUTIVO, que... »
Atualizado em 20/06/2012 - 23h36Vereadores aprovam Plano Municipal de Habitação Social
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta terça-feira em sessão plenária o Projeto de Lei 509/2011, de autoria do Executivo, que trata do Plano Municipal de Habitação Social. O projeto foi aprovado em primeira votação. O plano servirá de instrumento norteador da política municipal de habitação de interesse social até 2024, com revisão prevista a... »
Atualizado em 20/06/2012 - 20h38
Legislativo aprova criação de Secretaria para a Copa de 2014
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 573/2011, do Executivo, que cria a Secretaria Especial de Articulação para a Copa do Mundo (Secopa) de 2014. A matéria recebeu 34 votos favoráveis e três contrários. A função da nova pasta será articular e interagir com entidades... »
Atualizado em 20/06/2012 - 20h27
Indicação de Domingos Dissei ao TCM é aprovada pela Câmara
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 57/2012, que indica Domingos Odone Dissei ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). Diante da indicação, ele entregou à Presidência da Casa a renúncia do seu mandato como vereador. O engenheiro civil Domingos Dissei... »
Atualizado em 20/06/2012 - 17h14Indicado ao TCM, Domingos Dissei será sabatinado às 15h
A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira, às 15h, no Plenário 1º de Maio, a sabatina do vereador Domingos Odone Dissei em razão de sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município. A indicação de Dissei foi feita através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 57/2012, de autoria conjunta dos vereadores. Ele... »
Atualizado em 20/06/2012 - 10h53
Veja todos os projetos aprovados nesta terça-feira, 19 de junho
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 19, durante a 320ª sessão extraordinária, os projetos abaixo: PL 595 /2011, do EXECUTIVO: Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico de São Paulo, na Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; cria, no Departamento do Patrimônio... »
Atualizado em 19/06/2012 - 20h44Vereador indicado ao TCM será sabatinado nesta quarta-feira
A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira, às 15h, no Plenário 1º de Maio, a sabatina do vereador Domingos Dissei (PSD) em razão de sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município. A indicação de Dissei foi feita através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 57/2012, de autoria conjunta dos vereadores. Submetida... »
Atualizado em 19/06/2012 - 15h37Veja todos os projetos aprovados nesta quinta-feira
A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, os seguintes projetos: PDL 10 /2011, dos Vereadores JOOJI HATO (PMDB) E AURÉLIO NOMURA (PSDB): Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Akihisa Kitagawa. PDL 8 /2012, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT), ABOU ANNI (PV), AGNALDO TIMÓTEO (PR), ALFREDINHO (PT), ARSELINO TATTO (PT), ATÍLIO... »
Atualizado em 14/06/2012 - 20h45
PL que simplifica emissão do alvará de construção é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, em forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 284/2011, do vereador Tião Farias (PSDB), que altera o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo com o objetivo de simplificar o processo de emissão do alvará de construção para residências unifamiliares e atividades de comércio... »
Atualizado em 14/06/2012 - 20h27Comerciantes terão até 2013 para solicitar alvará condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h56