Ação Cultural “Jovem Poeta” seleciona textos de crianças e adolescentes on-line
As atividades presenciais da 9ª Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, que estavam programadas entre os dias 30/3 a 03/4 deste ano, foram adiadas por conta da pandemia da Covid-19. Com as recomendações de manter isolamento, todas as atividades nas bibliotecas, escolas, CEUs estão suspensas. Apesar disso, a Ação Cultural... »
Atualizado em 25/03/2020 - 16h27Emissão de alvarás de construção sem o pagamento prévio de outorga onerosa é analisada pela Câmara
De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), O Projeto de Lei 159/2020 dispõe sobre a flexibilidade do pagamento da outorga onerosa para licenciamento de obras, edificações e equipamentos na cidade de São Paulo. Os alvarás de projetos de obras, conforme a Lei Municipal 16.642 de 2017, poderão ser emitidos sem o pagamento prévio de outorga... »
Atualizado em 25/03/2020 - 14h34
Prazo para contribuinte solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária é prorrogado por 90 dias
O prazo para os contribuintes que precisam regularizar imóveis na cidade de São Paulo, que terminaria na segunda-feira (30/3), foi estendido por mais 90 dias. Portanto, agora os munícipes têm até o fim do mês de junho para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A prorrogação por mais três meses foi oficializada no Decreto nº... »
Atualizado em 25/03/2020 - 14h12Câmara Remoto: Como a Câmara planejou a cobertura jornalística durante a quarentena
O estabelecimento, na última semana, de um regime de trabalho diferenciado na Câmara Municipal de São Paulo, como consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), trouxe novos desafios para todos os setores da Casa, inclusive para a Rede Câmara de Comunicação. A recomendação de isolamento social, aliada à necessidade de continuar produzindo conteúdo para as... »
Atualizado em 25/03/2020 - 13h52
Artigo – Câmara de SP: tecnologia e enfrentamento da crise
Vereador Eduardo Tuma (PSDB) Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Neste momento de crise causada pelo coronavírus, com um cenário global de dificuldades sem precedentes nas últimas décadas, as autoridades precisam adotar medidas praticamente em tempo real. Nesta luta, a tecnologia é uma das maiores aliadas. Com a necessidade de isolamento social da população... »
Atualizado em 25/03/2020 - 12h32
Como acompanhar online as Sessões Plenárias da Câmara
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do Legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem as discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »
Atualizado em 25/03/2020 - 09h00
Câmara de SP abre sessão virtual nesta quarta (25)
A Câmara Municipal de São Paulo terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira (25), a partir das 12h. Será a primeira sessão virtual convocada pelo presidente Eduardo Tuma (PSDB) depois da resolução que permitiu a votação remota de projetos de enfrentamento ao coronavírus. A Câmara recebeu no fim da noite de segunda-feira (23) o projeto de... »
Atualizado em 24/03/2020 - 18h31Projeto de Lei prevê concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos em caso de pandemia
O PL (Projeto de Lei) 155/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza a concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos tributários, em casos de tragédias de impacto coletivo, epidemias ou pandemias. O texto sugere que a Prefeitura de São Paulo tenha permissão legal para conceder moratória ou parcelamento de dívidas aos sujeitos... »
Atualizado em 24/03/2020 - 15h52
Artigo: #Tamojunto – #Separado!
Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) Costumo evitar ditos populares (ao menos em textos…) e clichês, mas às vezes me rendo a eles. O que me ocorre agora é “há males que vem para bem”. Poucos males na história da humanidade alcançaram a escala da pandemia que vivemos; outros problemas graves não tinham a capacidade de atravessar... »
Atualizado em 24/03/2020 - 14h41Projeto quer prorrogar pagamento de impostos devido ao coronavírus
Este mês, foi protocolado o PL (Projeto de Lei) 157/2020, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que autoriza a Prefeitura de São Paulo a prorrogar automaticamente as parcelas vencidas e a vencer de tributos municipais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto do projeto, parcelas de IPTU (Imposto Predial e... »
Atualizado em 24/03/2020 - 14h07