Projeto em tramitação prevê a isenção de IPTU para pessoas com doenças graves e doentes em estágio terminal
Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 641/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas com doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional. A proposta também contempla o... »
Atualizado em 14/07/2021 - 10h00
Vereadores iniciam a segunda fase de discussão do projeto que trata da Lei das Antenas
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram na Sessão Plenária desta terça-feira (13/7) a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. A matéria, conhecida como a Lei das Antenas, prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet... »
Atualizado em 13/07/2021 - 23h14
Estudo comprova efetividade de vacinas na redução de casos graves e óbitos por Covid-19 na população idosa
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em Nota Técnica do Observatório Covid-19 da Fiocruz, publicada na última sexta-feira (9/7), uma comparação dos dados de vacinação de idosos com os registros de hospitalização e morte por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) ou Covid-19 (confirmada ou suspeita) permitiu constatar a efetividade dos dois principais imunizantes aplicados no Brasil na... »
Atualizado em 13/07/2021 - 18h22Programa Requalifica Centro e Operação de créditos serão discutidos em nova Audiência Pública
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima sexta-feira (16/7) às 10h, uma Audiência Pública Semipresencial para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. São eles o PL (Projeto de Lei) 447/2021 e o PL 445/2021. Os dois já foram aprovados em primeiro turno... »
Atualizado em 13/07/2021 - 18h15Liberação do uso de calçadas por bares e restaurantes na cidade é debatida na Câmara
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A pandemia da Covid-19 impactou negativamente diversos setores da economia paulistana, em especial o setor de bares e restaurantes. Com as limitações impostas pelo distanciamento social, empresários têm amargado prejuízos sem precedentes e trabalhadores do setor dependem da retomada de suas atividades para sustentar suas famílias. Diante deste cenário, a... »
Atualizado em 13/07/2021 - 15h40
Comissão de Saúde solicita informações sobre estrutura de vacinação contra Covid-19 na cidade de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante a primeira reunião extraordinária de 2021, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13/7), de forma semipresencial, aprovou requerimento que solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 em toda população adulta da cidade de... »
Atualizado em 13/07/2021 - 15h36
Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta terça-feira (13/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública virtual com o tema “Ocupações e Despejos: a Luta pela Moradia em São Paulo”, que discutiu o déficit habitacional e a situação da moradia na capital. Dois assuntos principais nortearam os debates. O primeiro... »
Atualizado em 13/07/2021 - 12h58
Posicionamento sobre a Sessão Plenária de ontem (12/7)
A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo esclarece que não vai tolerar atos de racismo como o registrado na sessão desta segunda-feira (12/7) no plenário, depois de duas votações importantes. Como negro que sou, a fala racista do vereador Arnaldo Faria de Sá (PP) machuca, atinge nossa população e é inadmissível. Aos vereadores negros... »
Atualizado em 13/07/2021 - 09h45
Fique por dentro: conheça ferramentas de transparência da Câmara
DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo... »
Atualizado em 13/07/2021 - 08h14
Câmara de SP aprova em primeira discussão o PIU do Setor Central
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo. O objetivo da proposta é planejar o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro da capital paulista por meio do PIU – SCE (Projeto de Intervenção Urbana do... »
Atualizado em 12/07/2021 - 23h12