Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na manhã desta quinta-feira (13/5) em Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 13/05/2021 - 13h27
Proposta sugere inclusão de idosos em situação de vulnerabilidade no Renda Básica Emergencial
O PL (Projeto de Lei) 80/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), inclui os idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial (Lei nº 17.504/2020). Pela proposta, enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da pandemia da Covid-19, devidamente reconhecida em decreto municipal, fica o Poder Executivo autorizado a proceder... »
Atualizado em 13/05/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova 13 projetos de vereadores
Em Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira (12/5), a Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de votação do Plenário apenas projetos de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos. Antes da votação dos projetos, durante Sessão Ordinária, as vereadoras Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Erika Hilton (PSOL) discursaram... »
Atualizado em 12/05/2021 - 21h32
SP retoma vacinação contra Covid-19 para grávidas e puérperas com comorbidades e anuncia novos grupos
Em coletiva nesta quarta-feira (12/5), o Governo de São Paulo anunciou a retomada da vacinação contra a Covid-19 para grávidas e puérperas com comorbidades a partir da próxima segunda-feira (17/5). De acordo com a administração estadual, a retomada foi possível graças ao remanejamento de vacinas e a entrega de um novo lote da Coronavac, pelo... »
Atualizado em 12/05/2021 - 19h29
Operação Urbana Água Branca é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (12/5), durante a 10ª reunião ordinária de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de reunião de trabalho da Comissão com a presença do secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo, para ampliar e atualizar o debate acerca do PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria... »
Atualizado em 12/05/2021 - 18h23
Comissão de Trânsito é favorável autorização de publicidade em táxis
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (12/5) o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. O relatório foi elaborado pelo vereador Adilson Amadeu (DEM), com... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h21
CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h11Comissão de Educação aprova requerimento sobre entrega de tablets em escolas
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (12/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou parecer a um PL e aprovou quatro requerimentos. Dentre os requerimentos que receberam aval do colegiado está um do presidente, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sobre a entrega de tablets para alunos de escolas da... »
Atualizado em 12/05/2021 - 16h29Promoção de curso extracurricular de Empreendedorismo em escolas é aprovada pela Comissão de Finanças
Durante a 9ª reunião ordinária virtual de 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/5), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 749/2017, que autoriza o Executivo municipal a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio das... »
Atualizado em 12/05/2021 - 14h32
Situação do mercado de trabalho na capital e ações de fomento ao emprego foram debatidas pelo Comitê de Crise do Emprego e da Renda
Na manhã desta quarta-feira (12/5), a 3ª reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda deu prosseguimento às discussões sobre o impacto da pandemia na economia e no mercado de trabalho da capital, em especial aos micro e pequenos empreendedores, e quais as ações do Poder Público voltadas à criação de novas... »
Atualizado em 12/05/2021 - 12h21