Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da população negra da cidade... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00São Paulo anuncia vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A partir da próxima segunda-feira (7/6), cerca de 400 mil gestantes e puérperas que residem na Capital e não possuem comorbidades poderão ser vacinadas. A imunização será feita em grávidas e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias. A programação terá início onde profissionais de saúde já passaram pelo... »
Atualizado em 04/06/2021 - 20h08Destaques da Semana tem gratuidade para idosos no transporte e Operação Urbana Água Branca
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (2/6) na Câmara Municipal, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 2/2021. A proposta assegura aos idosos com mais de 60 anos e aposentados de baixa renda a gratuidade do transporte coletivo urbano na capital. De... »
Atualizado em 04/06/2021 - 16h00Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00Capital paulista ganha 15ª miniusina de oxigênio
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Nesta quinta-feira (3/6), uma nova miniusina de oxigênio foi entregue pela Secretaria Municipal de Saúde à capital. Com esta implantada no Hospital Dia da Rede Hora Certa Mooca, na zona leste, a cidade de São Paulo chega a 15 unidades geradoras entregues. A miniusina inaugurada no Hospital Dia da Mooca é... »
Atualizado em 03/06/2021 - 18h30Assuntos da capital paulista são debatidos em Sessão Plenária
Na tarde desta quinta-feira (3/6), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares tiveram cinco minutos para discursar sobre assuntos de livre escolha no Pequeno Expediente e até 15 minutos no Grande Expediente. Também foram feitos comunicados de liderança. A sessão de hoje foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que... »
Atualizado em 03/06/2021 - 17h57Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital
A proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 502/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), foi tema de Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizada na tarde desta quinta-feira (3/6). O debate... »
Atualizado em 03/06/2021 - 16h04Em reunião virtual, Comissão da Criança define plano de trabalho para 2021
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou nesta quinta-feira (2/6), sua 4ª reunião ordinária virtual de 2021. Estiveram presentes as vereadoras Ely Teruel (PODE), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Juliana Cardoso (PT). A reunião foi presidida pela vereadora Janaína Lima (NOVO). Plano de Trabalho Durante a reunião,... »
Atualizado em 03/06/2021 - 13h48Em PL, vereador propõe auxílio funeral às famílias de baixa renda
O PL (Projeto de Lei) 794/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a concessão do auxílio funeral, benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares. Segundo texto do PL, o auxílio funeral consiste em uma... »
Atualizado em 03/06/2021 - 10h00Câmara aprova mudança na Operação Urbana Água Branca, com estimativa de R$ 5 bi em investimentos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/6), o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, aprovada por 46 votos favoráveis e sete contrários, dispõe da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A estimativa do projeto é arrecadar... »
Atualizado em 02/06/2021 - 21h14