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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Câmara Memória: Sede do Legislativo paulistano é símbolo da cidade de São Paulo

O Palácio Anchieta contém elementos da arquitetura moderna e reflete a imagem de progresso que os dirigentes da cidade de São Paulo buscavam. Um elemento que se destaca é a escada principal em forma helicoidal, uma das marcas registradas do edifício. Ouça essa e outras histórias: #câmaramemória #história #sp #poderlegislativo #redecâmarasp #câmaradevereadores

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Atualizado em 21/12/2021 - 08h30
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Fique por dentro: como falar com os vereadores

Fique por dentro: como falar com os vereadores

DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões.... »

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Atualizado em 21/12/2021 - 08h00
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Agora é Lei: após aprovação da Câmara, projeto que autoriza acordo sobre área do Campo de Marte é sancionado

Publicada no Diário Oficial do sábado (18/12), a Lei nº 17.726, de 17 de dezembro de 2021 autoriza o Executivo a fechar acordo com a União e encerrar a disputa judicial que recai sobre o Campo de Marte. O projeto, que deu origem à lei, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no último... »

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Atualizado em 20/12/2021 - 15h17
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Câmara de São Paulo divulga balanço dos trabalhos de 2021

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De acordo com balanço de 2021 divulgado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Plenário virtual foram aprovados 12 Projetos de Lei em primeira votação, 18 Projetos de Lei em segunda votação e 8 Projetos de Decreto Legislativo. De forma presencial, os vereadores aprovaram em Plenário... »

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Atualizado em 20/12/2021 - 13h03
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Retrospectiva 2021: Em julho, Câmara aprovou o Programa de Cremação Social 

DA REDAÇÃO De autoria do Poder Executivo, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, que propõe o “Programa de Cremação Social” foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo em 15 de julho deste ano. Com o objetivo de atender famílias que não têm condições de pagar pelos serviços de cremação, o projeto foi... »

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Atualizado em 20/12/2021 - 09h00
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Câmara Memória: História da Câmara Municipal

A primeira Câmara Municipal surgiu na Antiga Roma onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Ouça essa... »

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Atualizado em 20/12/2021 - 08h30
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Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?

Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?

DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,... »

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Atualizado em 20/12/2021 - 08h00
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Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano

Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano

A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou o... »

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Atualizado em 18/12/2021 - 01h03
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Estado de SP pede liberação imediata de doses da Pfizer para vacinação de crianças

Estado de SP pede liberação imediata de doses da Pfizer para vacinação de crianças

IARA SILVA HOME OFFICE Nesta quinta-feira (16/12), a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde a liberação imediata de doses de Pfizer para vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. O imunizante foi aprovado para uso desta faixa etária pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)... »

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Atualizado em 17/12/2021 - 18h54
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Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças

Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças

Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão... »

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Atualizado em 17/12/2021 - 17h10
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