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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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UPA Parelheiros é inaugurada no aniversário da cidade de São Paulo

DA REDAÇÃO Em comemoração ao aniversário de 468 anos de São Paulo, a cidade ganhou novos equipamentos de saúde, entre eles a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. A UPA foi inaugurada na tarde da última terça-feira (25/1), em cerimônia que contou com a participação do presidente da... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 14h17
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Projeto que institui o Fundo de Combate à Fome em São Paulo é sancionado

Marcando o aniversário de 468 anos da capital paulista, foi publicado na edição do dia 25 de janeiro do Diário Oficial da cidade de São Paulo a sanção ao PL (Projeto de Lei) 465/2021 – agora Lei nº 17.752/2022 – que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome. O projeto, de autoria da vereadora... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 13h54
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Sancionado PL que cria complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com TEA e com Síndrome de Down

Foi publicada na edição de 25 de janeiro do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – aniversário de 468 anos da capital paulista – a sanção do PL (Projeto de Lei) 700/2021, agora Lei nº 17.753/2022, que trata da criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com TEA (Transtorno do... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 13h30
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PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais

PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais

De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, é reduzir... »

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Atualizado em 24/01/2022 - 15h00
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Fique por Dentro: O que é PL e como consultar um?

Fique por Dentro: O que é PL e como consultar um?

DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,... »

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Atualizado em 24/01/2022 - 13h00
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Glossário CMSP: O que é abstenção?

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Abstenção de voto ocorre quando o vereador tem a opção de se recusar a votar em uma proposição, além das opções favorável ou contrária a uma proposta em tramitação pelo Legislativo. É o ato pelo qual o parlamentar exerce o direito de não optar por uma das alternativas disponíveis em votação.... »

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Atualizado em 24/01/2022 - 11h30
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Coronavac começará a ser aplicada em crianças da capital neste sábado

Coronavac começará a ser aplicada em crianças da capital neste sábado

IARA SILVA HOME OFFICE A partir deste sábado (22/1), a cidade de São Paulo inicia a aplicação da vacina Coronavac em crianças com idade entre 6 e 11 anos não imunossuprimidas. Os endereços dos 205 postos de vacinação que estarão abertos exclusivamente para imunização deste público podem ser consultados na página Vacina Sampa. Na próxima... »

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Atualizado em 21/01/2022 - 17h56
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Iniciadas obras de urbanização e saneamento na região da Chácara Flórida, no M’Boi Mirim

DA REDAÇÃO Começaram nesta sexta-feira (21/1) as obras de urbanização e saneamento na região da Chácara Flórida, no M’Boi Mirim, zona sul da cidade de São Paulo. Os trabalhos serão realizados em parceria entre o município e o governo do Estado, contam com previsão de investimento de R$ 121 milhões e beneficiarão mais de 2... »

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Atualizado em 21/01/2022 - 16h03
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Glossário CMSP: O que é aclamação no contexto parlamentar

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Uma votação por aclamação é aquela que ocorre nos casos em que os votos são expressos verbalmente. No ambiente parlamentar, o termo aclamação significa a manifestação unânime do colegiado em processo deliberativo, ou seja, quando todos os vereadores estão em consenso por uma decisão. A eleição por aclamação é a eleição de... »

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Atualizado em 21/01/2022 - 13h12
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Anvisa aprova Coronavac para menores de 6 a 17 anos e vacinação no Estado deve começar em 3 semanas

Anvisa aprova Coronavac para menores de 6 a 17 anos e vacinação no Estado deve começar em 3 semanas

IARA SILVA HOME OFFICE Por unanimidade, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (20/1), a autorização de uso pediátrico da Coronavac. Com caráter emergencial, a inclusão de nova faixa etária em bula foi concedida para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não imunocomprometidos. A decisão foi tomada com base em... »

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Atualizado em 20/01/2022 - 18h30
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