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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Máscaras seguem obrigatórias em unidades de saúde e nos transportes de uso público

Máscaras seguem obrigatórias em unidades de saúde e nos transportes de uso público

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Desde a última quinta-feira (17/3), após publicação do decreto 61.149, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu que o uso de máscaras deixou de ser obrigatório em ambientes fechados na capital paulista. Contudo, há exceções: as máscaras continuam obrigatórias em locais destinados à prestação dos serviços de saúde e nos meios de... »

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Atualizado em 21/03/2022 - 18h53
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Comissão de Estudos debate ideias de outros países para planejar uma cidade inteligente

Comissão de Estudos debate ideias de outros países para planejar uma cidade inteligente

Na reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City), nesta segunda-feira (21/3), vereadores que integram o grupo de trabalho receberam o presidente do Instituto Sociocultural Brasil China, Thomas Law. Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o convidado apresentou modelos sustentáveis desenvolvidos em... »

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Atualizado em 21/03/2022 - 17h28
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Capital segue Estado e uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório

Capital segue Estado e uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Desde a última quinta-feira (17/3), seguindo as orientações do Governo do Estado, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu que o uso de máscaras deixou de ser obrigatório em ambientes fechados na capital. As exceções são os serviços de saúde, o transporte público – como ônibus, trens e metrô -, além dos... »

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Atualizado em 18/03/2022 - 18h51
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Isenção de IPTU, fim da dívida de SP com a União, Regularização Imobiliária; Veja os destaques do Câmara em Ação

  GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 14 a 18 de março. Aplicativos Terça (15/3, na CPI dos Aplicativos, representantes da iFood e SP Parcerias responderam perguntas sobre a relação de entregadores com as plataformas e... »

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Atualizado em 18/03/2022 - 17h37
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Na quarta, Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre alagamentos e obras nos Córregos do Ipiranga e Girassol

As obras nos córregos Ipiranga e Mirassol, na zona sul, serão tema de uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na próxima quarta-feira (23/3), às 10h. Na ocasião também serão discutidos os constantes alagamentos na região e a construção irregular de residências. A convocação do debate atende requerimento do vereador Aurélio... »

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Atualizado em 18/03/2022 - 17h13
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Agora é Lei: Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes em São Paulo

Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na última terça-feira (15/3), o PL (Projeto de Lei) 51/2022, foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.759/2022, autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 19h36
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Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília

Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília

Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/3) que o município de São Paulo selou hoje um acordo para quitar uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal referente ao Campo de Marte. A... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 18h36
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Uso de máscaras deixa de ser obrigatório no Estado de São Paulo em ambientes fechados

Uso de máscaras deixa de ser obrigatório no Estado de São Paulo em ambientes fechados

Proteção segue obrigatória no transporte público e em ambientes hospitalares KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (17/3),  a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô –... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 18h09
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Acordo que zera dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é assinado em Brasília

Acordo que zera dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é assinado em Brasília

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), participou na tarde desta quinta-feira (17/3) da assinatura do acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União que envolve a área do aeroporto do Campo de Marte. O acordo põe fim à dívida de aproximadamente R$ 25 bilhões da cidade de... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 16h17
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Escola do Parlamento abre inscrições para o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”

A Escola do Parlamento, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, vai realizar o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”. As inscrições para o público em geral vão até o dia 28 de março. Para os vereadores e assessores, as inscrições já foram encerradas. O curso será realizado na... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 15h56
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