Revisão do Plano Diretor: Segunda audiência devolutiva discute mudanças no novo relatório
A segunda Audiência Pública devolutiva da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o novo relatório da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta sexta-feira (23/6) e voltou a debater as principais mudanças entre o primeiro e o segundo relatório. Proposto pelo Executivo em março deste ano, o PL (Projeto... »
Atualizado em 23/06/2023 - 13h53
Educação de Jovens e Adultos: Audiência Pública debate falta de vagas para alunos da EJA em São Paulo
O fechamento de salas de aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) foi debatido na noite desta quinta-feira (22/6) pela Câmara Municipal de São Paulo, em uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No parlamento paulistano, quem solicitou... »
Atualizado em 22/06/2023 - 23h39
Sessão desta quarta marca encerramento do prazo para apresentação de emendas à LDO, e presta homenagem a ex-vereador
Após as sessões de arguição e aprovação da indicação de Ricardo Torres para conselheiro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma nova Sessão Plenária. Iniciada às 15h, e presidida pelo 1º vice-presidente da Casa – o vereador Xexéu Tripoli (PDSB) – a abertura dos... »
Atualizado em 22/06/2023 - 18h37
Principais alterações do novo relatório da revisão do PDE são apresentadas em Audiência Pública
O novo texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi apresentado em uma Audiência Pública devolutiva da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (22/6), na Câmara Municipal de São Paulo. O segundo relatório feito pelo relator da revisão do PDE, vereador... »
Atualizado em 22/06/2023 - 17h43
Sistema Único de Assistência Social é assunto de seminário
O SITRAEMFA (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo), em parceria com o mandato do vereador Hélio Rodrigues (PT), promoveu um seminário na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (22/6), com o tema “Sistema Único De Assistência Social (Suas) em... »
Atualizado em 22/06/2023 - 16h52
Plenário aprova indicação do secretário da Fazenda para assumir cargo de conselheiro no Tribunal de Contas
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (22/6) a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 47/2023, de autoria da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O texto indica o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Torres, para assumir o cargo de conselheiro no TCM-SP (Tribunal de Contas... »
Atualizado em 22/06/2023 - 15h23
Conheça o texto do novo substitutivo da proposta de revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (21/6) a nova versão do texto para o projeto de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Protocolada na Câmara em março – PL (Projeto de Lei) 127/2023, a proposta da revisão já passou por amplo debate, com... »
Atualizado em 21/06/2023 - 23h02
Relator conclui novo substitutivo da revisão do Plano Diretor
O relator do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico, vereador Rodrigo Goulart (PSD), finalizou na noite desta quarta-feira (21/6) a proposta do novo substitutivo. O texto será publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (22/6). A proposta será apresentada na primeira audiência pública devolutiva na manhã desta quinta, às 10h30, no Salão Nobre... »
Atualizado em 21/06/2023 - 22h59Cadastro Único será tema de Audiência Pública na próxima terça
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima terça-feira (27/6), às 10h, para verificar a situação do CadÚnico (Cadastro Único). O CadÚnico é um instrumento de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal, voltado a famílias de baixa... »
Atualizado em 21/06/2023 - 21h51
Câmara aprova reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais; medida também contempla aposentados e pensionistas
Com 45 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/6) o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 328/2023. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria reajusta em 5% o salário dos servidores... »
Atualizado em 21/06/2023 - 20h48