Agora é Lei: Sancionado projeto que insere a Semana dos Povos Indígenas no calendário de eventos da cidade
Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/10), a Lei nº 18.004/2023 institui a Semana dos Povos Indígenas no calendário de eventos da cidade de São Paulo. De autoria do Poder Executivo, a nova lei teve origem no PL (Projeto de Lei) 437/2021, e foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no final de setembro.... »
Atualizado em 19/10/2023 - 16h49
Comissão da Criança analisa inclusão de crianças e adolescentes com deficiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou três requerimentos, na reunião desta quinta-feira (19/10), para apurar informações da SME (Secretaria Municipal de Educação) sobre a participação de estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e sobre ações da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)... »
Atualizado em 19/10/2023 - 15h28
CPI dos Fios quer proibir novos ferros-velhos no centro expandido de São Paulo
Parlamentares da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos apoiaram, na reunião desta quinta-feira (19/10), uma proposta de emenda parlamentar que será apresentada pela Comissão ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento, e que pretende proibir novos estabelecimentos de ferros-velhos e comércio de... »
Atualizado em 19/10/2023 - 15h07Seminário alerta sobre danos do consumo de álcool por gestantes
Com o objetivo de ampliar a conscientização da população sobre os danos da ingestão de álcool, em especial as mulheres grávidas, a Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quarta-feira (18/10), o seminário “Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal”. O debate teve o apoio da vereadora Janaína Lima (MDB). A SAF (Síndrome Alcoólica Fetal)... »
Atualizado em 19/10/2023 - 14h59
Encontro promove discussão sobre Plano Diretor Estratégico e revisão do zoneamento da capital
O Encontro com Associações de Bairros: “Cuidando de São Paulo” foi realizado na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (18/10). A iniciativa foi da vereadora Cris Monteiro (NOVO). O evento reuniu organizações civis comprometidas com o crescimento sustentável da cidade de São Paulo. Entre os palestrantes estavam a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, a especialista em análise... »
Atualizado em 19/10/2023 - 14h57Solenidade na Câmara homenageia o Instituto Paulo Freire
Os 32 anos do IPF (Instituto de Educação Paulo Freire) foram celebrados em uma solenidade que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (18/10). O proponente da homenagem, vereador Manoel Del Rio (PT), presidiu os trabalhos. O evento contou com a participação de familiares de Paulo Freire, integrantes do instituto, poetas, escritores e... »
Atualizado em 19/10/2023 - 14h40Segurança pública é tema de evento com advogados, academia e sociedade civil
A Câmara Municipal de São Paulo sediou um encontro para debater a segurança pública, nesta quarta-feira (18/10). A iniciativa foi do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O evento foi organizado pela ADJC (Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania) com objetivo de promover um diálogo entre sociedade, academia e entidades para elaboração... »
Atualizado em 19/10/2023 - 14h37
Nova audiência temática discute orçamento 2024 das áreas de justiça, previdência, transparência e relações internacionais
A 3ª Audiência Pública temática sobre o orçamento 2024 da capital paulista – com o tema Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais – foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (19/10), na Câmara Municipal de São Paulo. No centro da discussão, as previsões orçamentárias e os principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 19/10/2023 - 13h04Orçamento 2024: Audiência Pública debaterá proposta para centro e zona norte
Na terça-feira (24/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Desta vez, o debate será voltado à região central e a... »
Atualizado em 19/10/2023 - 12h31Orçamento 2024: Empresa de economia mista, SPDA tem peça orçada em R$ 297,34 milhões
Para as empresas de economia mista – regime que reúne capital público e privado – também há previsão orçamentária no PL (Projeto de Lei) 578/2023, que traz a proposta de orçamento da cidade para o ano que vem. Neste perfil de sociedade está a SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), que... »
Atualizado em 19/10/2023 - 07h37