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Projeto de lei pretende solucionar conflitos de interesse
RenattodSousa Queremos dar agilidade à resolução de conflitos”, diz Police Neto. O objetivo do Projeto de Lei 457/09, protocolado pelo vereador José Police Neto (PSDB), que trata da Solução de Conflitos de Interesse, é dar eficácia à regulamentação dos artigos 288 e 289 da Lei 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico. Segundo o parlamentar, o... »
Atualizado em 29/07/2009 - 02h46.jpg)
Donato apresenta projeto que cancela efeitos da portaria sobre veículos fretados
Juvenal Pereira “Portaria 'atropela' o debate”, destaca Donato O vereador Antônio Donato (PT) protocolou o PDL 44/09, que cancela os efeitos da portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, que impõe restrições ao serviço de transporte por veículos fretados no âmbito do Município. O texto da SMT entrou em vigor na segunda-feira (27/07). ... »
Atualizado em 28/07/2009 - 11h26
PT cobra do prefeito projeto que regulamente o serviço de fretado
Juvenal Pereira Vereador João Antonio, líder do PT na Câmara A Bancada de vereadores do PT divulgou nota mostrando ser contrária às medidas anunciadas pela administração de Kassab sobre serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo. De acordo com a nota, os ônibus fretados cumprem um papel... »
Atualizado em 27/07/2009 - 11h08
Fisioterapia nos programas de saúde agora é lei
Juvenal Pereira A expectativa é que ainda este ano o fisioterapeuta seja inserido no Programa de Saúde da Família O Prefeito Gilberto Kassab sancionou nesta terça-feira (20/07), o projeto de lei 173/07, de autoria do Vereador Antonio Goulart (PMDB), que inclui fisioterapeutas na equipes multidisciplinares e multiprofissionais encarregadas da execução de programas de assistência... »
Atualizado em 22/07/2009 - 12h08Comissão de Estudos visita Corinthians
Os vereadores Toninho Paiva (PR) e Antonio Goulart (PMDB), vice-presidente e relator da Comissão de Estudos para Debates e Discussão sobre a Destinação do Pacaembu, da Câmara, foram recebidos no Parque São Jorge pelo presidente do Corinthians Andrés Sanchez. O encontro, realizado na sexta-feira (17/07), contou com a presença do Prefeito Gilberto Kassab, dos... »
Atualizado em 22/07/2009 - 11h28Kassab sanciona PL de Jamil Murad que divulga serviços de saúde da Mulher
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sancionou o Projeto de lei 279/2009 do vereador Jamil Murad (PCdoB) que cria um guia com informações e endereços das unidades de saúde e hospitais que atendam a população feminina na assistência ao Pré-natal, parto, câncer de colo de útero e de mama, violência, drogas e... »
Atualizado em 20/07/2009 - 01h55
Prefeito sanciona projeto de lei do vereador Chalita que combate o bullying
Juvenal Pereira “Estima-se que 35% das crianças em idade escolar estão envolvidas em alguma forma de agressão e violência”, diz Chalita O Diário Oficial do município publicou, na sexta-feira(17/07) , a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de lei de combate ao bullying nas escolas municipais. A lei ainda precisa se regulamentada pelo... »
Atualizado em 17/07/2009 - 11h20
TJ permite realização de audiências públicas para discutir Plano Diretor
Juvenal Pereira Carlos Apolinário O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que revogava as três audiências públicas já realizadas e proibia a discussão das outras 31 que seriam realizadas a partir de agosto em cada uma das subprefeituras. As audiências públicas estavam suspensas desde o dia 29 de junho,... »
Atualizado em 17/07/2009 - 10h44
Dia de Combate à Intolerância Religiosa é instituído em São Paulo
Juvenal Pereira Vereador Netinho de Paula Nesta sexta-feira (17/07), o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), promulgou a lei de autoria do vereador Netinho de Paula ( PCdoB) que institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro na cidade de São Paulo. Segundo... »
Atualizado em 17/07/2009 - 03h01PL cria Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 subprefeituras
O Projeto de Lei nº 519/2008, que cria os Conselhos Municipais Regionais de Idosos, nas 31 subprefeituras em São Paulo, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto é de autoria do vereador Toninho Paiva (PR) e seu objetivo é de oferecer um espaço físico... »
Atualizado em 15/07/2009 - 01h00