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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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TCM relata problemas encontrados na Zona Azul para Comissão de Estudos

TCM relata problemas encontrados na Zona Azul para Comissão de Estudos

RenattodSousa Jatene acredita que o relatório contribuiu muito para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Câmara   Ação de flanelinhas, número insuficiente de fiscais, carência de pontos para comercialização de talões foram algumas deficiências encontradas pela Comissão de Estudos do Tribunal de Contas do Município ( TCM) no sistema da Zona Azul. Para traçar um... »

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Atualizado em 20/08/2009 - 08h41
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O Transporte Escolar Gratuito não está cumprindo completamente sua finalidade

O Transporte Escolar Gratuito não está cumprindo completamente sua finalidade

Juvenal Pereira Representante do DTP-4 prestou esclarecimentos a Comissão de Trânsito e Transporte   Os integrantes da Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo, reunidos nesta quinta-feira (20/08), ouviram os esclarecimentos do diretor do DTP-4, Milton Aparecido dos Santos, a respeito do Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG) que garante o... »

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Atualizado em 20/08/2009 - 03h56
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Câmara Municipal aprova, em segunda discussão, projeto que regulamenta serviço de fretamento

Câmara Municipal aprova, em segunda discussão, projeto que regulamenta serviço de fretamento

RenattodSousa R$ 22111,00 é o limite máximo dos subsídios do prefeito, do seu vice e dos seus secretários   Na sessão extraordinária desta quarta-feira (19/08), no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, vereadores aprovaram substitutivo do líder do governo, vereador José Police Neto (PSDB), ao PL 512 /2009, do Executivo, que... »

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Atualizado em 19/08/2009 - 10h39
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Restrições aos fretados foram avaliadas pelos oradores do Pequeno Expediente

Restrições aos fretados foram avaliadas pelos oradores do Pequeno Expediente

RenattodSousa Vereador Claudio Prado defendeu descentralização da cidade para levar evolução aos bairros   Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (19/08), no Plenário Primeiro de Maio, os seguintes oradores fizeram uso da palavra no Pequeno Expediente:   Chico Macena (PT) reclamou da limpeza pública, da manutenção das vias, da segurança,... »

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Atualizado em 19/08/2009 - 06h25
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Saúde aprova parecer favorável a projeto que propõe castração de todos os cães pitt-bulls

Saúde aprova parecer favorável a projeto que propõe castração de todos os cães pitt-bulls

Juvenal Pereira A Comissão tem recebido muitas queixas de faltas de profissionais nos equipamentos de saúde   A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou, nesta quarta-feira, o parecer favorável da vereadora Sandra Tadeu (DEM) ao PL 602/07, de autoria do vereador Wadih Mutran(PP), que propõe a castração de todos os cães... »

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Atualizado em 19/08/2009 - 06h00
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Projeto institui Frente Parlamentar em defesa da educação integral

Projeto institui Frente Parlamentar em defesa da educação integral

RenattodSousa Comissão também aprovou sete requerimentos durante reunião   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do vereador Penna (PV) ao projeto de resolução 016/09, dos vereadores Celso Jatene (PTB), Gabriel Chalita (PSDB) e Netinho de Paula (PSDB), que institui a Frente Parlamentar em defesa da educação em período integral nas... »

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Atualizado em 19/08/2009 - 05h58
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Comissão de Estudos discute Programa de Bem-Estar de Cães e Gatos

Comissão de Estudos discute Programa de Bem-Estar de Cães e Gatos

Juvenal Pereira Rita de Cássia é coordenadora do PROBEM   A Comissão de Estudos para Proteção Animal recebeu, nessa quarta-feira (19/08), funcionários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para discutir as ações que o Executivo vêm realizando em prol dos animais na cidade. No começo de agosto, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) lançou... »

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Atualizado em 19/08/2009 - 04h55
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Política Urbana vota projeto que proíbe uso de sacolas plásticas

Política Urbana vota projeto que proíbe uso de sacolas plásticas

Juvenal Pereira Comissão analisou três projetos de lei   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou, na reunião desta quarta-feira (19/08), com parecer favorável, o projeto de lei (PL)038/09, do vereador Cláudio Fonseca (PPS). O PL trata da obrigatoriedade do uso de embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis para o acondicionamento de produtos nos... »

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Atualizado em 19/08/2009 - 04h12
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CCJ analisa 46 projetos

CCJ analisa 46 projetos

Juvenal Pereira Vereadores analisaram 46 projetos   Reunida nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou 46 projetos. Desse total, 18 tiveram os pareceres de legalidade ou de constitucionalidade aprovados. Cinco foram considerados ilegais. Além disso, foram aprovados 23 pedidos de adiamento de votação. Os projetos que tiveram os pareceres aprovados... »

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Atualizado em 19/08/2009 - 04h06
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PL proíbe cobrança de estacionamento em hospitais municipais

PL proíbe cobrança de estacionamento em hospitais municipais

RenattodSousa “Me parece profundamente injusto que um serviço público, que tem de ser gratuito na extrema periferia, seja cobrado estacionamento”, disse Donato   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (19/08), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 416/08, de autoria do vereador Donato (PT) que proíbe a... »

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Atualizado em 19/08/2009 - 03h32
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