Balanço: nove PLs de vereadores foram aprovados em 2ª votação
Nove projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Legislativo foram aprovados em segunda votação no primeiro semestre e seguiram para o Executivo, a quem cabe a sanção ou o veto. A matéria que mais rendeu discussões foi a de número 496/2007, do vereador Claudinho (PSDB), que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em todos... »
Atualizado em 07/07/2011 - 14h03
Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2011
O primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011 foi encerrado com a aprovação de 153 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decretos Legislativos), PRs (Projetos de Resoluções) e PLOs (Projetos de Emenda à Lei Orgânica). Destes, 48 foram relativos ao funcionamento da cidade. Temas de grande repercussão trouxeram à Câmara Municipal debates... »
Atualizado em 06/07/2011 - 14h14Câmara aprova quatro projetos do Executivo antes do recesso
Antes de entrarem no período do recesso de julho, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram, na noite desta segunda-feira (4), quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo. Veja abaixo o que foi apreciado pelos parlamentares, todos em segunda votação: – PL 267/2011, do Executivo: dispõe sobre desafetação de área municipal... »
Atualizado em 04/07/2011 - 22h58
LDO é aprovada em segunda votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (27), em segunda votação, o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 166/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013. A aprovação ocorreu mediante voto favorável da maioria absoluta dos parlamentares, com votos contrários da... »
Atualizado em 04/07/2011 - 20h37
Câmara aprova mudanças na Operação Urbana Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda votação, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. O projeto foi aprovado por 39 vereadores, enquanto 15 votaram contra. A principal mudança... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h30Vereadores aprovam aumento de prefeito e secretários
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (4), o plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação um substitutivo da Mesa Diretora para o Projeto de Lei 303/2011, que concede aumento ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) e aos secretários municipais. O PL teve 40 votos a favor e 14... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h18Projeto do Quarteirão do Itaim é aprovado
Por 35 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção, foi aprovado nesta segunda-feira, em segunda votação, o substitutivo ao Projeto de Lei 271/2011, que trata da alienação, via licitação, de área de cerca de 20 mil m² no bairro do Itaim Bibi, avaliada em R$ 38 milhões. Ao texto original, o substitutivo acrescentou um... »
Atualizado em 04/07/2011 - 17h33PLs recebem pareceres favoráveis do Congresso de Comissões
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira pareceres favoráveis a três projetos de lei, tornando-os aptos para serem votados nas próximas sessões extraordinárias. Os pareceres foram elaborados pelo Congresso de Comissões medida regimental que substitui a tramitação das matérias em comissões técnicas, agilizando o processo. Dois projetos que podem ser votados ainda hoje são de autoria... »
Atualizado em 04/07/2011 - 15h57
Câmara aprova redação final do PL da minirreforma tributária
Mozart Gomes / CMSP Os vereadores aprovaram na manhã desta segunda-feira, durante sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Lei (PL) 144/2011, do Executivo, que dispõe sobre alterações na legislação tributária da cidade de São Paulo. Na sexta-feira, os parlamentares haviam aprovado uma emenda e um substitutivo da liderança do governo ao texto original... »
Atualizado em 04/07/2011 - 11h42Vereadores homenageiam ex-presidente Itamar Franco
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo fizeram na manhã desta segunda-feira (4) um minuto de silêncio em homenagem ao senador e ex-presidente da República Itamar Franco, que faleceu no último sábado em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). Itamar estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, na... »
Atualizado em 04/07/2011 - 10h28